Juiz é barrado durante operação do Exército em presídio

[macet]

Juiz é barrado durante operação do Exército em presídio de Cruzeiro do Sul e diz que ato ‘fere o Poder Judiciário’

Juiz diz que foi desrespeitado e impedido de entrar no Presídio Manoel Neri; operação foi realizada pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva.

Juiz de direito titular da 2ª Vara Criminal e corregedor do presídio, Hugo Torquato, disse que foi impedido pelo Exército de entrar no Presídio Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul, nesta terça-feira (11). Ao G1, a assessoria de comunicação da 17ª Brigada de Infantaria de Selva informou que não tinha conhecimento do fato e que iria se pronunciar após apuração.
A operação foi realizada pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva de Porto Velho (RO) que fez uma revista na unidade prisional com a finalidade de encontrar ilícitos. Além da brigada, as forças de Segurança e Secretaria de Justiça também participando da ação.
A operação ocorreu de acordo com o Decreto Presidencial de 17 de janeiro de 2017 onde o presidente Michel Temer autorizou o emprego das Forças Armadas a realizar a detecção de materiais ilícitos dentro das penitenciárias. A operação tem previsão de durar o dia inteiro e somente após o fim é que serão apresentados os resultados.
“Eu estive lá com o objetivo de colher informações e aprender novas técnicas que eles pudessem repassar, no entanto, fui surpreendido com a negativa do general que estava à frente da operação da participação. O general disse que não seria viável a presença do Poder Judiciário”, disse.
O Juiz explicou ainda que foi informado da operação por meio informal e que se dirigiu ao local para que pudesse coletar informações e que foi barrado na entrada e desrespeitado.
“Quando retornei ao presídio, unicamente para assinar o livro informando minha passagem, fui abordado por um militar que me informou que o general estava me esperando e foi quando ele perguntou se eu falava português, eu ressaltei que eu estava ali como juiz de direito, de Execuções Penais, corregedor do presídio, e o militar respondeu que pouco importava o meu cargo. Foi quando o general me questionou sob ordem de quem eu estava na unidade prisional no qual eu informei que não preciso da ordem de ninguém para fazer o que a lei me compete”, afirma.

Torquato disse ainda que o comandante da operação pediu para que ele se afastasse da área que pertencia ao general. “Ele me informou que eu estava no local dele e que eu não estava autorizado a passar daquele ponto, imediatamente eu comuniquei esse fato aos demais magistrados, ao Tribunal de Justiça o que balou muitos juízes no país inteiro. O que aconteceu é grave, e muito preocupante querer tirar a jurisdição de um juiz não existe, ninguém têm esse direito”, afirmou.
Na manhã desta quarta (12), outros juízes, promotores e um representante da Ordem dos Advogados (OAB) mostraram repúdio a atitude cometida.
“Na minha conclusão, o colega foi coagido pelo general que impediu que ele até se movesse dentro da unidade. Vejo como abuso de autoridade da mais alta escala praticante contra ele e contra o Judiciário. Jamais ouvi falar nada do tipo em lugar nenhum do mundo, nem em ditadura”, disse o juiz Wagner Alcântara.
Alcântara ainda disse que considera a atitude criminosa e que não há autoridade que possa tirar a jurisdição de um juiz.
“Isso atingiu a magistratura como um todo, não foi apenas um juiz desrespeitado, foi toda a juridição dele até porque o general subverteu a ordem das coisas, a última palavra cabe ao Judiciário em qualquer hipótese. O doutor Hugo reconheceu que deveria acompanhar a operação no final do dia para pegar os saldos mas se ele entendesse que queria acompanhar desde o início ele poderia. O general é subordinado ao juiz corregedor, então, como ele vem dizer que a autoridade do doutor Hugo estava suspensa naquele momento? Isso é o maior absurdo que já ouvi na vida”, disse.
Torquato ainda afirmou que a Associação Nacional dos Magistrados e a Presidência do Supremo Tribunal Federal já tem conhecimento dos fatos. “Não sei qual será a postura que vai ser adotada pela Ministra Carmem Lúcia, mas já fui informado que é de ciência dela o fato e acredito que as providências agora partirão da Presidência do Supremo”, finalizou.

Fonte: http://g1.globo.com/ac/cruzeiro-do-sul- ... ario.ghtml

[macet]

Nem sei quem é esse general, mas já considero pakas.

[macet]

eu ressaltei que eu estava ali como juiz de direito, de Execuções Penais, corregedor do presídio, e o militar respondeu que pouco importava o meu cargo.

[FL28]

a carteirada de um general vale mais que a de um juiz, nesse caso o deus nao poderia fazer nada... General mandou muito!

[tjeua]

Fogueteeeeeessss

Tem q botar o pau na mesa msm, parar com essa putaria.

[DiegoGracie]

Não to entendendo os comentários. O juiz não pode mais fazer o trabalho dele? Ou ele está sendo julgado por algo que algum outro juiz tenha feito? Se alguém puder me explicar... ps. não estou sendo irônico.

[Aquaman]

Feliz em saber que o Juiz descobriu que não é deus, e triste pq foi impedido de trabalhar...

[FCB]

Juiz muito habituado a mandar em todo mundo e prender quem achar ruim, pode não ter percebido que tem jurisdição zero sobre os militares que estão sob os juízes militares, não?

Juiz ou não, civil é civil, e não tem que se meter em assuntos militares, se aquilo era uma operação militar, NENHUM civil sem permissão explicita vinda da cadeia de comando militar (de quem estiver acima do general ou seja o Presidente) pode ignorar a ordem do general.

Este é pelo menos meu entender da situação, advogados do fórum podem me corrigir!

Sim, vc está errado

Se ele é o juiz corregedor ele quem MANDA ali. Não existe sequer a possibilidade dos militares fazerem qualquer ação no local sem autorização do magistrado.
Pros militares entrarem no presídio precisam de AUTORIZAÇÃO do Juiz responsável ou de um superior dele (no caso algum desembargador do TJ)

[Hitmanbadass]

Parece que o mundo dá voltas não é mesmo queridinho

[Psymarley]

Não vai da em nada pro General, vida que segue...

[vitoandolini]

Alguém acha que ele foi lá dar uma de "Deus"??
Porra, ele tava lá fiscalizando!!!

[FCB]

Obrigado por me corrigir. Neste caso, precisamos reconhecer que o general agiu de modo ilegal. Dito isto, como leigo em direito, minha opinião é de que em operações militares não faz sentido a presença de um civil fora do comando militar querendo exercer autoridade. Eu também imaginava que as forças armadas teriam jurisdição absoluta sobre qualquer lugar no Brasil em operações militares, exceto claro instituições do poder legislativo ou judiciário. É o que faz sentido pra mim. Imagino um fiscal ou juiz olhando violacoes de direitos humanos no desembarque da Normandia... Talvez não tenha sido uma boa ideia colocar as forças armadas para tomarem conta disso.

Mas a lei é lei, e o general agora está encrencado.

As forças armadas podem atuar sim... desde q autorizado pelo Ministro da Defesa e/ ou Presidente e desde q previamente autorizado (ou no mínimo comunicado ao/) pelo juiz da jurisdição (ou superior hierárquico deste, no caso o TJ).

[Leeo]

Não to entendendo a galera defendendo o general.

O cara tá dando uma "carteirada" e tão achando legal!

O juiz simplesmente foi lá pra trabalhar, não foi lá pra crescer em cima do general e nem dar ordens pra ele.
Pelo que a matéria diz ele foi lá aprender novos métodos pra poder aplicar, ou seja, o cara foi melhorar o próprio trabalho e a galera tá achando maneiro que o general agiu de maneira ilegal.

[Niel]

Pros militares entrarem no presídio precisam de AUTORIZAÇÃO do Juiz responsável ou de um superior dele (no caso algum desembargador do TJ)

Amigo, nesse caso vc errou, tendo em vista que o General está amparado em Decreto Presidencial, onde foi decretado que o Exército estaria atuando em varreduras em presídios, ocorrendo assim uma intervenção militar no local e no horário previsto, não tendo o Judiciário prerrogativa alguma ali naquele momento, onde o responsável era o General.

[FCB]

Amigo, nesse caso vc errou, tendo em vista que o General está amparado em Decreto Presidencial, onde foi decretado que o Exército estaria atuando em varreduras em presídios, ocorrendo assim uma intervenção militar no local e no horário previsto, não tendo o Judiciário prerrogativa alguma ali naquele momento, onde o responsável era o General.

Não velho, não interessa se tem decreto, é preciso, NO MÍNIMO, comunicar com ANTECEDÊNCIA o Juiz Corregedor do presídio (ou o Tribunal ao qual esse é vinculado).
Não existe atropelo de jurisdição.