Mestre Santana escreveu: ↑28 Abr 2023 22:13
pqp, q vergonha alheia
antes de sair falando merda na internet, vai procurar se informar sobre o assunto
1. ele n foi julgado à revelia
2. vai pesquisar sobre o conceito legal de estupro. sexo de maior de idade com menor de 14 é estupro, INDEPENDENTEMENTE DO CONSENTIMENTO DA(O) MENOR
3. a pena foi "pequena", justo pq "não houve violência"
Tá bom, agora me diga como é que o cara vai saber se a mulher tem mais ou menos de 14 anos? Vai pedir a identidade dela? A moça aparece escondida no quarto dos atletas e tira a roupa... Se ela parecia ter mais idade do que realmente tinha, como fica?
Já que você conhece das leis, já ouviu falar em erro de tipo? Está previsto no art. 20, § 1º, do Código Penal e isenta de pena o agente que “por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima”. O erro sobre elemento constitutivo do crime exclui o dolo. No estupro de vulnerável a idade é elemento constitutivo do tipo pois, se a vítima tiver mais de 14 anos, o crime não existe. Também não existe a modalidade culposa do crime de estupro. Então, se o agente supõe que a vítima tinha mais de 14 anos, não incorre em crime. É difícil entender isso?
Novamente pergunto, se aparece uma moça à noite no seu quarto de hotel, tem aparência física de mulher formada, tira a roupa e supostamente quer sexo, é difícil presumir que ela possuía mais de 14 anos? Ele deveria ter pedido a identidade dela?