E quais os benefícios da terceirização?
Sei que este é um texto muito longo para os padrões da internet, mas já que chegou até aqui, peço que assista a este vídeo, de apenas dois minutos, importante para o que vou tentar explicar a seguir.
O que o economista Milton Friedman está explicando tem tudo a ver com a terceirização. Foi apenas a colaboração mútua, a co-dependência e a especialização que permitiram um aumento da produtividade até então inédito na história da humanidade. Imagine como seria se uma empresa de lápis tivesse de fabricar sozinha um lápis: comprar o terreno, plantar as arvores, cortar a madeira, dar forma ao lápis, produzir grafite, tinta, plantar seringueira, extrair e refinar a borracha e mais incontáveis processos até produzir um lápis. Com certeza o lápis seria imensamente mais caro, mais escasso, e podem apostar que os trabalhadores desta empresa de lápis também não receberiam mais do que os trabalhadores das atuais. O que faz com que o lápis seja tão abundante e barato é justamente o fato de cada etapa deste processo ser feita por uma empresa especializada, tornando-a mais eficiente na tarefa, vendendo mais de seu serviço e por um preço menor, enquanto a fábrica de lápis provavelmente apenas junta tudo isso em um lápis. Porque é isso que ela sabe fazer, investindo na tecnologia mais moderna para juntar os materiais em um lápis, no treinamento dos funcionários, em n formas de reduzir o custo de montar um lápis.
A terceirização é bastante similar a tudo isso e também é uma forma de aumentar a produtividade e reduzir custos. O agricultor não precisa comprar as caríssimas máquinas de colheita, contratar tratorista, pagar salários e manutenção e deixá-los ociosos quase o ano todo: ele pode contratar uma empresa especializada nisso, com muitas máquinas, prestando serviço a vários agricultores, com um setor de reparos das máquinas, negociando com fabricantes para comprá-las mais baratas, reduzindo, e muito, os custos de seus serviços, e, consequentemente, do agricultor. Como deve ser óbvio, nada disso implica que os funcionários do agricultor ganharão menos com isso, que o tratorista que ele teria de contratar ganhará menos na empresa especializada em colheita, nem nada disso. Muito pelo contrário, parece mais provável que, com ambas as empresas tendo mais condições de prosperar, os trabalhadores ganharão mais, serão gerados mais empregos, etc. O agricultor terá condições de não apenas produzir muito mais milho, como também de vendê-lo bem mais barato. Isso também quer dizer que as pessoas vão ter mais milho disponível e a um preço menor. E isso se aplica a todos os outros setores.
Se
a pesquisa da DIEESE/CUT mostrou-se particularmente desonesta e repleta de problemas metodológicos, pesquisas bem-feitas, revisadas por pares e publicadas em importantes periódicos têm comprovado o cenário que ilustrei no parágrafo anterior. Este e este estudo mostram que a terceirização tende a elevar o salário dos trabalhadores, enquanto este demonstra que a terceirização não leva ao aumento do desemprego, e todos os estudos (mas disso nem os detratores do PL discordam) - como este e este - demonstram como a terceirização leva a aumento da produtividade e da capacidade de inovação das empresas. Aumentar a produtividade é a única forma de um país e sua população enriquecerem, sobreviverem a crises, serem competitivos no mercado internacional. O momento econômico do país torna ainda mais crucial que se busquem formas de aumentar nossa produtividade.
O trabalhador brasileiro é, em média, cinco vezes menos produtivo que o trabalhador estadunidense (e, por consequência, recebe cinco vezes menos também) e isso tem uma relação direta com nossa restrição à terceirização. A terceirização está longe de ser o único fator a pesar nesta diferença (a diferença de escolarização, por exemplo, é um dos muitos outros), mas colocar o brasileiro e o estadunidense para competirem em produtividade é o mesmo que colocar o agricultor que não pode terceirizar a colheita para competir com o agricultor que pode, ou a fábrica de lápis que tem de realizar várias etapas da produção do lápis com a fábrica que apenas o monta. As tentativas ingênuas de proteger o trabalhador, como as limitações à terceirização, têm sido um tiro no próprio pé, levando o país a ter leis retrógradas em relação ao moderno cenário econômico internacional e a prejudicar o trabalhador, especialmente os mais pobres. Como categoricamente demonstrou Leandro Narloch em seu artigo, quem ataca a regulamentação da terceirização tem de conseguir explicar por que os trabalhadores fogem de países com estas leis que “protegem" o trabalhador (como Bolívia, Venezuela e Guiné Equatorial) e migram para países onde isso não ocorre (como Estados Unidos, Canadá e Austrália).
O Projeto de Lei 4330 tramita desde 2004, passou por muitos e muitos debates na Câmara, teve trechos retirados, reescritos, e muita coisa acrescentada. Você pode conferir um resumo de toda a tramitação no próprio site da Câmara e ver como as intensas críticas, fruto de preocupações justas e injustas, fizeram com que ele fosse cada vez mais detalhista na proteção ao trabalhador. Não implica em nenhuma perda para o empregado, mas implica em maior capacitação, em maior produtividade para a empresa e produtos mais baratos, o que quer dizer que o dinheiro do trabalhador poderá comprar mais coisas. É bom lembrar que o aumento da produtividade é a forma através da qual determinados países conseguem fazer com que seu dinheiro valha mais, com que sua população tenha maior poder de compra.
A “Lei da Terceirização” é uma lei necessária para melhorar a condição de quem já é terceirizado hoje, para aumentar a produtividade do país, e pode ser um fôlego novo no mercado para aguentarmos e sairmos mais fortes do momento complicado que passamos hoje. Ela não vai resolver os problemas do país, mas vai ajudar. Não vamos atacá-la apenas porque vemos um monte de pessoas bem-intencionadas atacando-a: é algo importante demais e temos o dever, tanto para conosco quanto para com os outros, de ir atrás das fontes e analisar da forma mais imparcial possível antes de opinarmos a respeito. Não sejamos papagaios intelectuais ou ovelhas, que simplesmente seguem o fluxo do rebanho.
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