Re: Cão Orelha: pais e tio de adolescentes são indiciados por coagir testemunha na investigação da morte do animal
Enviado: 08 Fev 2026 17:55
Mas vc precisa delinear oq seria o; "Se o país decidisse."Dartagnan escreveu: 06 Fev 2026 19:26 Tratados não inviabilizam nada disso. Deixam um pouco mais chato de se aprovar, se o país decidisse isso. Até porque, países por aí descumprindo, driblando ou reinterpretando-os na cara dura, não são incomuns
Pq o STF poderia e vetaria, por ex.
Mas sim, se o país decidir, até a escravidão dos negros pode voltar, constituição, pactos e afins apenas dificultam