Re: tradição ou crime? o que acham?
Enviado: 11 Dez 2014 01:59
Temos uma errônea compreensão ao ligarmos a isonomia com igualdade. Nem todas pessoas podem ser tratadas da mesma forma, seja por questões de justiça social. Uma regra clara nos direitos humanos é a não discriminação, e para tanto existem alguns tratados internacionais que abordam o tema.
Se por um lado temos a liberdade religiosa, por outro temos nosso código de leis penal que condena o infanticídio. Pensar com ressalva que o índio talvez tenha a liberdade de matar crianças defeituosas abala a vida, a dignidade humana, o princípio que rege todo nosso sistema de leis. Nesse caso há de se buscar a vida, mesmo que isso implique restrições a liberdade étnica dos grupos que praticam o infanticídio.
Um claro exemplo é a lei do véu na França, que embora seja aplicada a todas as mulheres, atinge só minorias, tais como muçulmanas e hindus. É uma clara lei discriminatória que afeta um grupo específico. Ao pensar na autonomia e dignidade da pessoa humana, temos que levar em consideração a adequação social da prática. Matar um ser humano é crime em qualquer parte do mundo, nosso código moral já exerce a repulsa mesmo antes da lei.
Apoiar a liberdade étnica para o infanticídio é a mesma coisa que apoiar o corte do clitóris de mulheres na África. O princípio da autonomia não é absoluto, tomando por exemplo um criminoso encarcerado. Já o princípio da dignidade da pessoa humana é inabalável, e no sistema brasileiro é irrenunciável. Se permitirem que esses índios permaneçam com a prática, a Constituição Federal será rasgada, pois perdeu sua atividade principal que é a dignidade da pessoa humana.
Se por um lado temos a liberdade religiosa, por outro temos nosso código de leis penal que condena o infanticídio. Pensar com ressalva que o índio talvez tenha a liberdade de matar crianças defeituosas abala a vida, a dignidade humana, o princípio que rege todo nosso sistema de leis. Nesse caso há de se buscar a vida, mesmo que isso implique restrições a liberdade étnica dos grupos que praticam o infanticídio.
Um claro exemplo é a lei do véu na França, que embora seja aplicada a todas as mulheres, atinge só minorias, tais como muçulmanas e hindus. É uma clara lei discriminatória que afeta um grupo específico. Ao pensar na autonomia e dignidade da pessoa humana, temos que levar em consideração a adequação social da prática. Matar um ser humano é crime em qualquer parte do mundo, nosso código moral já exerce a repulsa mesmo antes da lei.
Apoiar a liberdade étnica para o infanticídio é a mesma coisa que apoiar o corte do clitóris de mulheres na África. O princípio da autonomia não é absoluto, tomando por exemplo um criminoso encarcerado. Já o princípio da dignidade da pessoa humana é inabalável, e no sistema brasileiro é irrenunciável. Se permitirem que esses índios permaneçam com a prática, a Constituição Federal será rasgada, pois perdeu sua atividade principal que é a dignidade da pessoa humana.