hahahahha boaaa... kkk..rodrigoreis79 escreveu:Personagem estranho esse, já fez topico se despedindo e um monte de gente se refere a mestre, não faz muito sentido.
B A Nleofla escreveu:Infelizmente esses caras de TV por assinatura não sabem nem q dia e hj mestre... Confundiram o dia da fatura...
Enviado de meu LG-D855 usando Tapatalk
hahahahha boaaa... kkk..rodrigoreis79 escreveu:Personagem estranho esse, já fez topico se despedindo e um monte de gente se refere a mestre, não faz muito sentido.
B A Nleofla escreveu:Infelizmente esses caras de TV por assinatura não sabem nem q dia e hj mestre... Confundiram o dia da fatura...
Enviado de meu LG-D855 usando Tapatalk
Por isso que o mestre está com dificuldade em pagar suas contas...A pedido do governo, STF suspende pagamento de seguro a pescadores
Seguro-defeso começaria a ser pago na segunda (11), ao custo de R$ 1,6 bi. Governo alegou ser preciso recadastrar beneficiários para evitar fraudes.
07/01/2016 19h23 - Atualizado em 07/01/2016 19h37
Por Renan Ramalho
Do G1, em Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar um decreto legislativo aprovado em dezembro pelo Congresso que garantia aos pescadores o pagamento do seguro-defeso, benefício previdenciário concedido pelo governo durante o período de proibição da pesca.
Numa decisão liminar (provisória), que ainda deverá ser confirmada ou rejeitada pelo plenário da Corte, Lewandowski atendeu a um pedido do governo para manter suspenso o defeso por 120 dias e, assim, o pagamento aos pescadores afetados pela medida.
Conforme a própria ação apresentada nesta quarta pela presidente Dilma Rousseff, o pagamento do benefício traria um impacto de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, que seriam pagos a partir da próxima segunda-feira (11), além de outros R$ 3 milhões em custos operacionais.
Cada pescador beneficiado com o seguro-defeso recebe um salário mínimo mensal por até cinco meses como forma de compensação pelo período de proibição da pesca artesanal.
Originalmente, o defeso foi suspenso por uma portaria dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que foi posteriormente derrubada pelo decreto do Congresso.
Na ação, o governo alega "incerteza" em relação aos destinatários do benefício, alegando ser necessário realizar um recadastramento dos pescadores para evitar fraudes no recebimento. Além disso, argumentou ser preciso reavaliar o período para a preservação dos peixes.
Em sua decisão, Lewandowski disse que “não se sustenta” a alegação de que a suspensão foi feita com “fim fiscal”. “Se o defeso, segundo os técnicos, não deve persistir por não mais atender ao fim a que se destina, o recebimento do seguro também passa a ser indevido, ensejando a sua manutenção indevida, em tese, uma lesão ao erário”, justificou o ministro.
Na ação, o governo argumentou que "o período de recrutamento de uma determinada espécie pode mudar de um ano para o outro devido a alterações climáticas ou outras variações ambientais”. “Dessa forma, faz-se necessária uma revisão periódica de normas que instituíram períodos de defeso, para que estes não percam totalmente a sua finalidade", completou.
Segundo o Ministério da Agricultura, a liberação da pesca não causaria impacto no meio ambiente. Deputados contrários à portaria, porém, argumentaram que a liberação da pesca no período reprodutivo poderia comprometer a produção pesqueira no futuro.
Na ação, o governo diz que o decreto do Congresso invadiu competência do Executivo e que, com a ação, não está afrontando um direito ao benefício dos pescadores, mas garantindo o livre exercício de sua atividade.
eu tambem kkkkkkkkkkkkkkkkAEGIS escreveu:hahahahha boaaa... kkk..
Velho, pior que estou usando direto "na vida real" o "esse cara não sabe nem qye dia é hoje!"
Que disparate. Tem que banir, se não vira bagunça.rodrigoreis79 escreveu:Personagem estranho esse, já fez topico se despedindo e um monte de gente se refere a mestre, não faz muito sentido.
Estranho pq? Personagem?rodrigoreis79 escreveu:Personagem estranho esse, já fez topico se despedindo e um monte de gente se refere a mestre, não faz muito sentido.
Como assim? Depois de tudo q o mestre fez por esse fórum ao se cadastrar aki? INGRATUS!MãoDeMacaco escreveu:O Brasil é nosso, mas o problema é seu
viewtopic.php?f=9&t=10184sid_ escreveu:Não vi esse tópico de despedida !
Usuários navegando neste fórum: Anom e 210 visitantes
