Brutus escreveu: ↑14 Ago 2021 18:28
tbm acho q foi só um namoro de boa, a mulher só começa a ter direitos quando tem contrato assinado de casamento, união estável, ou quando já mora com o cara há vários anos.... se fosse assim nenhum milionário iria poder namorar
Brother, não sou jurista mas até onde sei o código civil de 2002 acabou com a questão do tempo de relação.
Então a relação dos dois foi pública, duradoura (já que não existe prazo definido na lei), contínua e com objetivo de constituir família (afinal, eles tiveram o garoto que infelizmente não sobreviveu).... então é união estável.
Quanto a nenhum milionário poder namorar, uma professora uma vez falou que existe até um documento (não lembro o nome), mas que já deixava claro que o namoro não tinha por objetivo constituir família, etc, etc, tipo um contrato pré namoro pra tentar descaracterizar a união estável.
PS.: posso ter falado besteira acima sobre o código civil... como disse, não sou jurista.