Gilmar Mendes é denunciado. Financiamento de campanha News.

[Hans de Sulivan]

A organização política Brigadas Populares entrou com uma denúncia judicial no Senado contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), porque há um ano ele interrompeu, com um pedido de vistas, o julgamento da ADI 4650, ação da Ordem dos Advogados do Brasil que pede a declaração de inconstitucionalidade do financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

Para a entidade, o ministro comete crime de responsabilidade. "Considerando a Lei 1.079/50, que estabelece crime de responsabilidade dos Ministros do STF “ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo”, a organização política Brigadas Populares protocolou, nesta quarta-feira (01), junto ao Senado Federal, uma representação contra o ministro. Gilmar Mendes incorre no crime de responsabilidade ao descumprir seu dever de magistrado previsto na Lei Orgânica da Magistratura : “não exceder injustificadamente os prazos para sentenciar ou despachar” (Art. 35, II)", diz nota da Brigadas Populares.

A entidade salienta que "as próprias regras do STF estabelecem que o ministro que pedir vista dos autos deverá devolvê-los no prazo de 10 (dez) dias, prorrogáveis por no máximo outros 10 (dez)". "Gilmar Mendes já extrapolou em dezenas de vezes o prazo de que dispunha para devolver os autos da ADI 4650. As Brigadas Populares fazem a denúncia diante da necessidade urgente de uma discussão profunda sobre o fim do financiamento de campanhas e partidos por empresas privadas, através de uma reforma política popular e democrática", justifica.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/ ... lidade.htm



Gente, vamos evitar partidarizar a discussão, pois acredito que o financiamento de campanha política por pessoa jurídica, seja um assunto suprapartidário, supraideológico. Está umbilicalmente ligado aos democracia e república.


A questão em tela é a seguinte:

1- estava em julgamento uma Ação direta de inconstitucionalidade contra o dispositivo legal que permite o financiamento de campanha por pessoa jurídica.

2- 6 ministros já haviam julgado e seus votos foram favoráveis ao reconhecimento da inconstitucionalidade da doação por pessoas jurídicas aos políticos e seus partidos.

3- Desta forma, claramente nota-se a inclinação da corte em julgar por inconstitucional o dispositivo legal.

4- Ai, chegou a vez do Ministro Gilmar Mendes votar. Ocorre que, ao votar, os Ministros podem pedir vista do processo, para que possam examinar mais profundamento o caso em tela, afim de formar melhor o seu convencimento. Tipo estudar melhor o processo para proferir um voto mais lúcido e justo.

5- Existe um prazo para que o Ministro forme sua opinião e vote. Mas, caso alguém ultrapasse esse prazo, não estará sujeito a sanções. O que chamam de prazo impróprio.

6- O Ministro Gilmar, sabendo disso, Pediu vista do Processo e não quer devolver mais para julgamento, afirmando não ter formado opinião ainda. É claro que se trata de malandragem. Todos sabem que o Ministro vem de família tradicional do Mato Grosso e que tem inúmeros parentes políticos.

7- A posteriori, ele deixou escapar que isso era assunto para ser discutido no Congresso e não no STF. O que denota a má fé da medida.

8- Estão ocorrendo inúmeros movimentos para que ele coloque esse processo para ser julgado e que tão logo dê esse voto. Com 25 assessores é impossível que em 1 ano não tenha estudado o processo.

9- Uma entidade entrou com uma ação alegando crime de responsabilidade por ele. Ocorre que será julgado pelo Senado (antro de sanguessugas) e sabemos que o Senado jamais condenaria ele por esse crime, uma vez que é interessado direto na manutenção do sistema.

[Hans de Sulivan]

Para não ficar muito cansativo resolvi continuar o post aqui


Então, numa visão simplista, o financiamento empresaria é aquele que permite que as empresas doem o quanto quiserem, para os partidos que quiserem.

Principais Críticas:

1- A economia ditando os rumos da política. As empresas que possuem interesse direto em contratar com os governos são justamente as que doam para as campanhas, pois será beneficiadas mais a frente. Então, elas contratam os institutos de levantamento de dados e encomendam pesquisas para saber quem são os principais candidatos. Com esses dados elas fazem doações maciça aos mais bem colocados.

2- Pessoa jurídica não tem ideologia. As empresas não possuem ideologia, tanto é que doam aos mais bem colocados, independentemente de quem sejam. Ex: A mesma empresa doa um montão para a Dilma e para o Aécio. Jamais veríamos um cidadão doar para esses mesmos candidatos, apenas pautado na ideologia.

3- Dificuldade de novos candidatos se lançarem na política. Uma campanha política se torna extremamente cara. Se o sujeito vem de berço pobre, ou não consegue uma relação que propicie isto à ele, muito dificilmente será eleito. Como concorrer à deputado contra o filho do Sérgio Cabral, um Picciani da vida, que foram eleitos pelo RJ, por exemplo.

4- Causa um certo clientelismo. É extremamente paradoxal que um sujeito gaste em sua campanha muito mais do que ganharia no exercício do mandato. Logicamente ele entrará devendo à alguém e terá que pagar de alguma forma pela ajuda. Isso gera um ambiente extremamente promiscuo e corrupto.


Bem gente o assunto é extremamente delicado. mas essa é a minha opinião sobre o tema. Acho que devemos tratar como algo que esteja acima dos partidos, ideologia etc. É um pressuposto para um melhor funcionamento do sistema. Esse ambiente é muito bom para isso, vez que temos pessoas muito bem engajadas na política aqui.

Outro caso que acho também extremamente degradante para a nossa república é o presidencialismo de coalisão. Ou seja, o chefe do executivo, de qualquer esfera, pode se tornar refém do legislativo, mas isso é assunto p outro tópico.

[Carrapeta]

Pior é oq o Petralhismo defende, q é o financiamento 100% publico. Ai é q sapoha vai virar uma grande merda maior do q já é. Fribois da vida, logico, vão ter q financiar tudo por fora, pq os JÊNIOS proibiram o financiamento privado. Vai ser uma chuva torrencial de caixa 2, afinal, os partidos vão exigir, claro, na forma de "pedidos" né, sem perder a ternura, pra as empresas financiarem os corres por fora by mestre Jeff.

War mestre Gilmar!!!! Tamo junto!!!

[liverblow]

Brasil247

[Platini]

War mestre Gilmar!!!! Tamo junto!!!

2.

Fogo no rabo da petralhada.

[Hans de Sulivan]

Pior é oq o Petralhismo defende, q é o financiamento 100% publico. Ai é q sapoha vai virar uma grande merda maior do q já é. Fribois da vida, logico, vão ter q financiar tudo por fora, pq os JÊNIOS proibiram o financiamento privado. Vai ser uma chuva torrencial de caixa 2, afinal, os partidos vão exigir, claro, na forma de "pedidos" né, sem perder a ternura, pra as empresas financiarem os corres por fora by mestre Jeff.

War mestre Gilmar!!!! Tamo junto!!!

Cara, acho que o PT é a favor do financiamento empresarial de campanha. Assim como todos os que mamam, pois é uma das melhores fontes de corrupção.

Esqueci de colocar no tópico. A proposta que está STF é a de permitir a doação privada, mas somente por pessoas físicas. Pois essas sim, possuem ideologia. E essas doação deveriam atender um teto máximo, de forma que não possa chagar um Eike da vida (antes de falir rsrsr) e doe 100 milhoes por exemplo.

Todos os países modelo, assim fazem. Só por aqui é que uma empresa pode ditar os rumos da política.

[aquatico]

essa merda de financiamento 100% publica nao existe em nenhum pais relevante do mundo

q grande merda inventada pelo pt

[Hans de Sulivan]

essa merda de financiamento 100% publica nao existe em nenhum pais relevante do mundo

q grande merda inventada pelo pt

Essa é a proposta do PT? Financiamento apenas público? se for, realmente esdrúxulo.

Mas o bom é que se limite à um teto, o financiamento privado por pessoas físicas. Sei lá, mil reais, dois mil reais por ano, p num chegar um magnata e doar rios de dinheiro e dar no mesmo.

[Hans de Sulivan]

não tinha que ter financiamento de campanha nenhum. Hoje não se precisa de dinheiro algum para expor suas ideias aos eleitores.

O cara enfia o processo no cu e não acontece nada com ele. É brincadeira.

Como assim, brother? Estamos no mundo capitalista. Aqui não se solta um peido sem se pagar alguma coisa.

É extremamente legítimo que haja empenho de capital para assegurar ao candidato, uma forma de exposição razoável. Que garanta um minimo canal de comunicação com o eleitorado.

Por exemplo, como mandaria imprimir seus panfletos, camisas e pagaria seu material publicitário ou seus cabos eleitorais (no bom sentido do palavra), que são aqueles irão transmitir suas ideias ao eleitorado. Isso tudo requer custas.

Sem contar na desigualdade frente à outros candidatos que possuem acesso direto às grandes mídias, como um Wagner Montes, um Ratinho, um Crivela da vida.

[General Moscardo]

Realmente é extremamente estranho uma empresa doar uma cacetada de milhões para os candidatos. É ÓBVIO que quer algo em troca e TERÁ. Ou seja, o governo ficará comprometido por isso. O problema se agrava ainda mais quando sabemos que quase sempre o interesse dessas empresas é contrário ao do povo, até pq tais grandes empresas geralmente são BANCOS.

[Hans de Sulivan]

Realmente é extremamente estranho uma empresa doar uma cacetada de milhões para os candidatos. É ÓBVIO que quer algo em troca e TERÁ. Ou seja, o governo ficará comprometido por isso. O problema se agrava ainda mais quando sabemos que quase sempre o interesse dessas empresas é contrário ao do povo, até pq tais grandes empresas geralmente são BANCOS.

Justamente. Bancos ou empreiteiras, ou qualquer porcaria que no futuro terá interesse em licitar com o poder público e mamar nas tetas.

Daí, um político mais "independente", que venha a se candidatar, sem dispor de verba maciça, estará tendo uma concorrência eleitoral desleal.

Indiretamente estará comprando uma briga com as referidas Empresas, vez que é como se elas comprassem a disputa injetando capital. Esse capital será empregado, em grande parte, numa empresa publicitária de padrões internacionais, capaz de promover a imagem de qualquer zé buceta. rsrsrsr.

[aquatico]

entao a maneira mais inteligente é baratear a campanha

o voto distrital ajuda isso. ao inves do cabloco viajar todo estado, ele viaja apenas no seu distrito

uma pessoa precisa ser muito estupida pra acreditar q se for proibido o financiamento privado, ele acabara. se hoje o cara doa 1 milhao e declara 100 mil, amanha doara os mesmos 1 milhao, mas tudo por baixo do pano

so um partido filho de uyma puta como o pt pode querer fazer isso

[Hans de Sulivan]

Doação só de pessoa física a limitada ao teto r$ 1.000,00 de cada indivíduo

Considero um bom patamar, confesso que não cheguei a uma conclusão de quanto seria o razoável.

[Hans de Sulivan]

entao a maneira mais inteligente é baratear a campanha

o voto distrital ajuda isso. ao inves do cabloco viajar todo estado, ele viaja apenas no seu distrito

uma pessoa precisa ser muito estupida pra acreditar q se for proibido o financiamento privado, ele acabara. se hoje o cara doa 1 milhao e declara 100 mil, amanha doara os mesmos 1 milhao, mas tudo por baixo do pano

so um partido filho de uyma puta como o pt pode querer fazer isso

Não estou por dentro das propostas dos partidos. De onde vc tirou que isso é proposta do PT?

Concordo que o ser humano bolará formas de burlar o sistema. Assim como em qualquer lugar do mundo isso acontece.

No entanto, permitir esse financiamento, é escancarar a promiscuidade. Do jeito que está, a imoralidade e a promiscuidade estão permitidas. O cara já entra devendo, independentemente da Sigla que ele carregue.

Em se reformando o sistema, caso haja fraude, responsabilização criminal pra cima deles.

[aquatico]

Não estou por dentro das propostas dos partidos. De onde vc tirou que isso é proposta do PT?

Concordo que o ser humano bolará formas de burlar o sistema. Assim como em qualquer lugar do mundo isso acontece.

No entanto, permitir esse financiamento, é escancarar a promiscuidade. Do jeito que está, a imoralidade e a promiscuidade estão permitidas. O cara já entra devendo, independentemente da Sigla que ele carregue.

Em se reformando o sistema, caso haja fraude, responsabilização criminal pra cima deles.

hoje, caixa dois ou recurso nao contabilizado é crime, se nao sabem