Justamente. A pena não pode ultrapassar a penalidade, isso é a banalização da dignidade da pessoa humana, independente do que o estúpido é imbecil fez.CJS escreveu: ↑02 Jun 2021 14:18Galera, não existe alguém ser preso por isso. Pegar cana por crime de honra ?? Temos que ser proporcionais, ofensas à integridade física, crimes cometidos com violência ou grave ameaça devem ser punidos com cana; contudo, prender alguém por crime de honra, ainda mais no caso desse retardado aí, beira o absurdo.
Somente países islâmicos permitem esse tipo de absurdo. Infelizmente, o direito penal de lá está muito atrasado, pararam no século retrasado.
Citaram até a sharia como fonte de direitos, costumes e claro, como a legislação aplicável. Isso seria válido, se estivéssemos no século XV kct.
Abraço.