Kabeça Grande BJJ escreveu: ↑11 Mai 2021 16:53
Odeio qd dois caras da mesma área em que sou leigo tretam. Agora vou lá saber se o FCB ou o CJS tão certo em como funciona a parada...
Resolvam por MP e postem o consenso carai.
Velho, o q eu falei é o BE-A-BA de um Júri. Não só o que está na lei (teoria) como tb a PRÁTICA.
O básico do básico. Não é questão de opinião, mas como as coisas são.
O CJS falou q não é possível saber se deu 4 x 3.
Velho, isso é coisa de quem NUNCA, veja bem, eu disse NUNCA participou de um júri.
Vou resumir aqui qual é o procedimento.
Depois de ir pra uma sala separada (onde estarão presentes os jurados - q são SETE-, defesa, acusação, serventuários, e o próprio juiz), DOIS Oficiais de Justiça ficam cada um com uma urna (uma pros votos, e uma pros descartes). O Juiz explica de forma detalhada qual é o procedimento, e pergunta se todos entenderam.
CADA JURADO recebe duas cédulas já impressas com as palavras "SIM" e "NÃO".
Conforme o juiz vai apresentando os quesitos, ex: "o homicídio foi por motivo fútil?" os jurados colocarão PRIMEIRO a cédula escolhida (sim ou não) na 1a URNA (a dos votos), e na 2a URNA se deposita o que sobrou (o descarte). A cédula é colocada FECHADA dentro da urna, de forma que ninguém vai saber como foi o voto de cada jurado.
Em seguida, o Juiz ABRE a urna dos votos (na frente de TODOS), e passa a retirar cada uma das cédulas, falando em VOZ ALTA e MOSTRANDO A PORRA DA CÉDULA pra todos os presentes. E pq? Por que é preciso PUBLICIZAR O ATO, ter LISURA e TRANSPARÊNCIA. NADA é feito as escondidas. E tampouco tal ato revela como cada jurou votou. Quando a votação atinge a MAIORIA (ou seja, 4 votos), o Juiz INTERROMPE a retirada das células, exatamente pra evitar uma eventual revelação em caso de um 7 X 0 (ai, obviamente, se saberá como o corpo do júri votou, seja todos unânimes a favor ou contra o réu).
Os dois oficiais de justiça recolhem os votos , vão pra OUTRA SALA, retiram da urna as cédulas, e distribuem NOVAMENTE aos jurados. Isso ocorre até responderem todos os quesitos (procedendo da forma acima narrada).
A pergunta final, em geral, é referente se o réu é culpado pelo crime ou não.
Assim como no caso dos quesitos, o JUIZ fala em VOZ ALTA cada voto (mostrando a cédula pros presentes). Quando atingir a MAIORIA (4 votos) o juiz encerra a abertura das cédulas.
Ao final, o juiz lê em voz alta o resultado do julgamento e faz a dosimetria da pena.
Obs: os ÚNICOS que PODEM saber como os jurados votaram, e isso somente quando for caso de UNANIMIDADE (seja em favor ou contra o réu)são os dois oficiais de justiça, por terem acesso as cédulas das urnas quando precisam retirar as cédulas pra redistribuí-las.