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STF discute indenização para preso que ficou em cadeia superlotada [+Brasil News][+Direito dos Manos News]

Para o ministro Teori Zavascki, relator do caso, o presidiário tem direito à indenização.

O STF (Supremo Tribunal Federal) discute se um condenado mantido em estabelecimento prisional superlotado e sem as mínimas condições de higiene deve ser indenizado por danos morais.

ANORMAL SOFRIMENTO
O caso de Anderson Nunes da Silva, condenado a 20 anos de prisão por latrocínio e recolhido no sistema penitenciário de Corumbá (MS), pode servir de exemplo para outros milhares de detentos no país. Silva alega que as condições da prisão causaram a ele "anormal sofrimento configurador de dano moral indenizável".

ULTRAJE OFICIAL
O ministro Teori Zavaski, relator do caso, já votou pelo pagamento da indenização, de R$ 2.000. Ele reconhece que a situação "lesou direitos fundamentais de dignidade, intimidade, higidez física e integridade psíquica" do preso. E que detentos cumprem pena "em condições não só juridicamente ilegítimas, mas humanamente ultrajantes".

QUESTÃO FINANCEIRA
O Estado do Mato Grosso do Sul, apoiado pela AGU (Advocacia-Geral da União), alegou insuficiência de recursos. Declarou ainda que a multiplicação de sentenças favoráveis a presos pode "comprometer as finanças" do Estado. Ao antecipar o voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que é preciso "encontrar formas de obrigar o poder público a agir". Lembrou que o país tem 350 mil vagas em presídios que abrigam 550 mil pessoas.

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Desisti do poder judiciário há muito tempo, leis frouxas para continuar a corrupção (culpa do legislativo) + com juízes e ministros corruptos vendedores de sentença, que se prostituem por auxilio-moradia e etc..., lamentável, me perdoe se temos algum colega magistrado, mas somente consigo nutrir ódio por tal classe, enquanto juízes que trabalham de verdade precisam andar com segurança armada 24 horas com colete de balas, existe um grupo que fecha os olhos e taca do dane-se e ferra com todo mundo.

Já peguei uns 3 aviões lendo o off só hoje

Coitadinho, só foi condenado a 20 anos por latrocínio.

Que dó desse ser oprimido pela sociedade.

Já acho que deveriam elaborar uma nova constituição E instituir a pena de morte, acabaria fácil com a superlotação.

codematrixbr escreveu:Desisti do poder judiciário há muito tempo, leis frouxas para continuar a corrupção (culpa do legislativo) + com juízes e ministros corruptos vendedores de sentença, que se prostituem por auxilio-moradia e etc..., lamentável, me perdoe se temos algum colega magistrado, mas somente consigo nutrir ódio por tal classe, enquanto juízes que trabalham de verdade precisam andar com segurança armada 24 horas com colete de balas, existe um grupo que fecha os olhos e taca do dane-se e ferra com todo mundo.

É complicado. Há até aqueles que honram a classe, porém a grande maioria não tem envergadura moral para não ficar deslumbrado com o corporativismo da classe; o puxa-saquismo; as benesses do cargo; e, acima de tudo, o poder de decidir sobre a vida alheia

Basta ver o caso da agente do Detran/RJ e o salvo conduto que foi dado a um magistrado que já tem histórico documentado de abuso de poder, desvio de finalidade, etc.

Desculpa, mas o principal culpado disso aí é do Estado, que ignora tudo: Educação, Saúde e até essa merda de sistema prisional. Daí abre precedente pra esses canalhas entrarem com processo.

Nesse caso, vejo os juízes discutindo a constituição.

Espero que não aprovem, mas infelizmente é isso.

Desculpa tiago, porém devemos nos ater que o judicíario sempre interpreta de maneira pura e legalista quando quer ferrar com alguém nesse caso a sociedade, e interpreta utilizando o método extensiva que enfraquece qualquer código. O significado da norma é ampliado, passando a englobar mais objetos do que seu sentido literal.
Ademais, e sempre aquela palhaçada onde os membros de tal poder pútrido, sempre gostam de se isentar de sua responsabilidade falando: "A culpa não e minha, eu apenas segui a lei",soltei porque confiei no laudo (como caso do cara que matou o cartunista glauco), sempre a culpa e dos outros, e não do magistrado...
BRASIL PIADA !!!

codematrixbr escreveu:Desculpa tiago, porém devemos nos ater que o judicíario sempre interpreta de maneira pura e legalista quando quer ferrar com alguém nesse caso a sociedade, e interpreta utilizando o método extensiva que enfraquece qualquer código. O significado da norma é ampliado, passando a englobar mais objetos do que seu sentido literal.
Ademais, e sempre aquela palhaçada onde os membros de tal poder pútrido, sempre gostam de se isentar de sua responsabilidade falando: "A culpa não e minha, eu apenas segui a lei",soltei porque confiei no laudo (como caso do cara que matou o cartunista glauco), sempre a culpa e dos outros, e não do magistrado...
BRASIL PIADA !!!

Concordo.

O caso do mensalão é um exemplo claro disso. Quando necessário, usavam o discurso "pé-da-letra" ou o discurso "bom senso".

Como eu disse, espero que esta brecha não seja aprovada. Porém, para mim, a culpa verdadeira é do Estado brasileiro que abandonou a gestão pública e agora se ajoelha ao Supremo pedindo que não aprove tal medida.

Eu fico imaginando alguém processando o Estado por ter recebido um mau atendimento em um hospital público ou um ensino de baixa qualidade em uma escola pública. Para o pessoal da prisão sempre se arruma algum benefício nessas horas.

latrocínio? tinha que estar morto NO MÍNIMO.

Isso é um afronta a todo cidadão de bem que trabalha e sustenta esse lixo de país.

contra isso eles nao se manifestam, alias o judiciário so se manifesta quando quer fazer chantagem com o governo.
poder imundo maldito desgraçado lazarento do quinto dos infernos kkkk

Urso_Verde escreveu:
Cara ótima ideia sua...
Cadê os doutores do OFF...
Quero processar o estado por ter que pagar escola, plano de saúde, segurança privada

Já pensou milhões de ações dos cidadãos brasileiros ? Hehehe

O Brasil precisa de investimentos em todos os setores e isso é fato.

A nossa arecadação é monstra e nada é investido no sitema carcerário. Não tem como recuperar um ser humano dando o que há de pior no mundo para ele, até porque este fulano vai ser solto e voltar pior.

Não sei se essa é a ferramenta adequada!

Mas talvez haja um efeito positivo nisso tudo, se tal decisão servir como um instrumento coercitivo que faça com que o Executivo destine mais verbas para o sistema carcerário.

Ridículo isso, hahahaha.

Mas que o sistema carcerário brasileiro é um lixo, todo mundo sabe. Não é possível que ninguém pensa numa mudança desse sistema, não vi nenhum candidato sequer tocar nesse assunto nas eleições.

Urso_Verde escreveu: Problema é este mais verba pro sistema carcerário e menos para os serviços sociais!
É quase um estímulo ao crime.

Antes disso Urso_Verde, não há verba pra nada: Saúde, Educação, Segurança, Sistema Carcerário, estradas, portos, etc.

Vc não vê verba pra porra nenhuma.

Estamos criando um monte de bandido que não tem mais medo de nada. Enquanto isso, levei meu cunhado ao Hospital do Campo Limpo por causa de conjuntivite e a previsão de atendimento era de 8 horas.