Re: Dúvida com prazo jurídico
Enviado: 19 Abr 2018 08:00
Não. Provavelmente o juiz mandaria pra o arquivo, mas pode ser feito o pedido de desarquivamento.Crazy Horse escreveu: ↑18 Abr 2018 16:07Fala galera...
Seguinte, em um processo cível, de cobrança de alugueis com reconvenção, as duas partes venceram e pagarão, uma a outra, 50% do valor do bem. Pois bem, após as apelações, o processo retornou do TJ e o Juiz determinou que as partes vencedoras se manifestem quanto ao cumprimento da sentença. Verifiquei que o prazo para manifestação é de 15 dias úteis pelo novo CPC.
Sendo assim, se alguma parte não se manifestar neste prazo perde direito à execução da cobrança de alugueis?
Vlw!!
Como se trata de título executivo, a perda do direito de cobrar o valor ocorreria com a prescrição.