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Auxílio jurídico em relação à posse de terreno
Enviado: 11 Jun 2017 16:54
por Deadlift
Fala, galera, boa tarde!
É o seguinte, eu moro numa propriedade que é da minha família há mais de 40 anos, e que tem como medidas documentadas 20m de comprimento por 6m de largura, entretanto, foi construída uma área de 26m de comprimento, na mesma época que a propriedade foi adquirida, com o consentimento do dono da propriedade vizinha na época
Hoje em dia, depois desse tempo, a esposa do antigo dono (que já faleceu há 20 anos, e este fez o negócio com o meu avô, também já falecido), resolveu contestar a nossa posse desse pedaço da propriedade (36 metros quadrados) que não está documentado na escritura original, cobrando um suposto valor que é devido a ela.
Enfim, quais os direitos da minha família nessa história? A lei de usucapião se aplica nessa situação?
Abraços, e valeu desde já pela ajuda!
Edit: a propriedade vizinha deve ter uns 2500 pra 3000 m2, por isso, na época, a construção de uma medida maior do que a original não foi contestada.
Re: Auxílio jurídico em relação à posse de terreno
Enviado: 11 Jun 2017 19:50
por sohnos
Tenho um amigo q manja muito desses lances, lembro ter conversado algumas vezes c/ ele a respeito de algo parecido.
EU ACHO Q:
A sua vizinha vai perder tempo. Não vai dar em nada. E se der, isso viajando loucamente, vai p/ famoso ganha mas não leva.
O problema e pagar um advogado, q EU ACHO q p/ economizar talvez devesse procurar uma defensoria publica.
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Sei q a muitas leis são federais, mas ACHO tb q vale muito do jeitinho/politica do municipio, aq em s/p-z/l tem lugares q é terra de ninguem e outras q é bem organizado.
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Enfim boa sorte (apesar q eu acho q nem vai precisar, pq na pratica e causa ganha p/ vc) .
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Ps: Se me permite uma critica, só não curto esse lance de q o sujeito tem 3000m2 não liga/não deveria ligar/não ligou p/ 36m.
Re: Auxílio jurídico em relação à posse de terreno
Enviado: 11 Jun 2017 21:34
por JackmAtAll
SUICIDAL escreveu:Prescreveu News! É a famosa prescrição aquisitiva.
Relaxa e se eu fosse você, se está área tiver onde plantar uma árvore, plante logo um pé de jambo para as raízes crescer pro lado dela kkkkkk
Abraço.
kkkkkkk
vai sabotar a casa dela por baixo e um belo dia desaba em uma cratera de 36m
Re: Auxílio jurídico em relação à posse de terreno
Enviado: 11 Jun 2017 21:48
por Renan26
Cara, já prescreveu
Se não valer a prescrição pra esse caso configura usucapião
PS: não sou advogado kkkk
Re: Auxílio jurídico em relação à posse de terreno
Enviado: 11 Jun 2017 22:44
por Nelo
Qual metragem consta no carnê de IPTU de área construída e metragem do terreno?
Re: Auxílio jurídico em relação à posse de terreno
Enviado: 12 Jun 2017 00:12
por Deadlift
sohnos escreveu:
Ps: Se me permite uma critica, só não curto esse lance de q o sujeito tem 3000m2 não liga/não deveria ligar/não ligou p/ 36m.
Brother, quanto a isso, citei esse fato pra galera ver que, na época, não foi um "apossamento" de uma quantidade de terra que fez grande diferença no terreno... Seria até má fé construir 36 m2 de um terreno de 200, mas não foi o caso... Tanto é que o falecido dono nunca fez questão de nada. Não relativizei o tamanho da área passada pra o meu avô.
E valeu aos amigos que deram a opinião! Eu realmente achei que a lei de usucapião se aplicaria, mas sempre é interessante se precaver com outras possibilidades.
Re: Auxílio jurídico em relação à posse de terreno
Enviado: 12 Jun 2017 00:13
por Deadlift
Nelo escreveu:Qual metragem consta no carnê de IPTU de área construída e metragem do terreno?
Nunca tive acesso a essa parte, brother.
Re: Auxílio jurídico em relação à posse de terreno
Enviado: 12 Jun 2017 13:48
por Nelo
Deadlift escreveu:Nunca tive acesso a essa parte, brother.
Porra, mas é difícil tentar ajudar com essa boa vontade...
Se vc estiver pagando iptu da área que vc usa e constar essa área a mais, entrar com usucapião fica bem mais consistente, ainda mais se essa área tiver sendo paga a mais de 5 anos, praticamente causa ganha....
se não tiver constando, vc vai precisar de um bom advogado e de testemunhas que preferencialmente faça divisa com o imóvel de vc´s, e que estejam de boa fé e vontade...
Re: Auxílio jurídico em relação à posse de terreno
Enviado: 12 Jun 2017 17:46
por Biruta
auxilio juridico só pagando
Re: Auxílio jurídico em relação à posse de terreno
Enviado: 12 Jun 2017 18:19
por In The Red Corner
Procure um advogado.
Você vai precisar.
Qual Região você vive?
Re: Auxílio jurídico em relação à posse de terreno
Enviado: 12 Jun 2017 18:47
por General Moscardo
Se o valor da parte for inferior a 30 salários-mínimos não se exige a escritura pública para comprovar a propriedade, você pode alegar o acordo firmado pelo seu avô.
Não obstante, pode se alegar usucapião, que parece bem aplicável ao caso.
Em suma, fique tranquilo.
Re: Auxílio jurídico em relação à posse de terreno
Enviado: 12 Jun 2017 18:54
por Albur
O que tem construido nessa parte do terreno?
Pode devolver para o dono e pedir compensaçao pelas benfeitorias.
Re: Auxílio jurídico em relação à posse de terreno
Enviado: 12 Jun 2017 18:56
por Fpmg
Deadlift escreveu:Fala, galera, boa tarde!
É o seguinte, eu moro numa propriedade que é da minha família há mais de 40 anos, e que tem como medidas documentadas 20m de comprimento por 6m de largura, entretanto, foi construída uma área de 26m de comprimento, na mesma época que a propriedade foi adquirida, com o consentimento do dono da propriedade vizinha na época
Hoje em dia, depois desse tempo, a esposa do antigo dono (que já faleceu há 20 anos, e este fez o negócio com o meu avô, também já falecido), resolveu contestar a nossa posse desse pedaço da propriedade (36 metros quadrados) que não está documentado na escritura original, cobrando um suposto valor que é devido a ela.
Enfim, quais os direitos da minha família nessa história? A lei de usucapião se aplica nessa situação?
Abraços, e valeu desde já pela ajuda!
Edit: a propriedade vizinha deve ter uns 2500 pra 3000 m2, por isso, na época, a construção de uma medida maior do que a original não foi contestada.
É minha área de especialidade, direito imobiliário, pelo que vc relatou sua família já adquiriu a propriedade dessa área pela prescrição aquisitiva, basta só ser declarada via ação de usucapião. No seu caso você nem precisa se incomodar agora com isso se não quer gastar, deixe que ela entre com a ação e daí você contrata um advogado que vai alegar usucapião como matéria de defesa.
Re: Auxílio jurídico em relação à posse de terreno
Enviado: 12 Jun 2017 21:05
por Deadlift
Opa, brigadão aí pelas respostas! Um advogado já foi contactado e tá tudo sendo acertado... Mas obrigado novamente aos amigos do fórum! É bom ter uma noção do que pode ser realizado, pra não ser pego de surpresa.