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Tribunal entendeu que, mesmo tocando no fone de uma única pessoa, canções via streaming são executadas publicamente.

Por G1

10/02/2017 10h40 Atualizado 10/02/2017 10h40
Serviço de streaming de música Spotify. (Foto: Divulgação/Spotify) Serviço de streaming de música Spotify. (Foto: Divulgação/Spotify)

Serviço de streaming de música Spotify. (Foto: Divulgação/Spotify)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que serviços de streaming, como Spotify e Appe Music, devem pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

A decisão foi tomada pela segunda seção do STJ nesta quarta-feira (8) mas divulgada apenas na quinta (9).

Para chegar à conclusão de que serviços de transmissões musicais pela internet devem pagar ao Ecad a cada vez que uma música tocar, assim como fazem rádios e TVs, os ministros consideraram que as canções em serviços de streaming são execuções públicas. Isso mesmo que toquem no fone de uma única pessoa.

A diferenciação entre execução pública e privada é uma exigência da Lei de Direitos Autorais, Lei 9.610 de 1998. É isso que obriga rádios ou TVs a remunerar via Ecad os compositores todas as vezes que tocarem uma canção dele, mas não faz com que alguém que compre um CD tenha que pagar ao artista todas as vezes que executar a canção.

Para Villas Bôas Cueva, relator do processo no STJ, as transmissões pela internet são um novo gerador de arrecadação. “O acesso à plataforma musical é franqueado a qualquer pessoa, a toda coletividade virtual, que adentrará exatamente no mesmo local e terá acesso ao mesmo acervo musical, e esse fato, por si só, é que configura a execução como pública”, afirmou.

Na ação iniciada em 2013, o Ecad também pedia que rádios online pagassem direitos autorais. O STJ entendeu que deve haver cobrança, ainda que não haja interação dos usuários e mesmo que as rádios só espelhem na internet o que já foi transmitido por radiofrequência.

Novamente, o ministro Villas Bôas Cueva entendeu que a transmissão via internet do conteúdo radiofônico configura um novo fator gerador de cobrança, mesmo que as rápidos já tenham feito o pagamento por todas as canções executadas ao vivo.

Para o relator, a decisão “prestigia, incentiva e protege os atores centrais da indústria da música: os autores”.

Alguém acredita que o fabuloso Ecad redistribui 100% do valor arrecadado para os artistas, como deveria ser sua função reguladora e ética?

ahahaha, os caras tão nem aí mais nem de dar uma boa justificativa pra assaltar

Puta que pariu!

Blue Ocean escreveu:Alguém acredita que o fabuloso Ecad redistribui 100% do valor arrecadado para os artistas, como deveria ser sua função reguladora e ética?

Uma vez uma gravadora ou distribuidora que eu não lembro direito fez um orçamento em uma empresa que eu trabalhei que tinha alguma ligação com o ECAD.

Tem um sistema para controlar cada execução de música nas rádios legalizadas, mas não sei os detalhes.

Mas não é uma fortuna, é algo como 10 ou 1 centavos por execução de música sendo que não deve passar de 5 execuções por artista no dia na mesma rádio, salvo alguma exceção.

Nas rádios grandes e TVs tenho certeza que funciona e acredito que essa empresa tinha uma equipa só monitorando rádios e tvs para ver essa questão de execução de músicas.

Mas que coisa ridícula, pqp

se essa for a decisão final , e não couber recursos na mesma instância ou para o STF , o preço dos serviços vai subir com certeza ....não sei quanto mas vai subir . Mais uma vez quem toma no cu é o povo

Batman escreveu:
Para Villas Bôas Cueva, relator do processo no STJ, as transmissões pela internet são um novo gerador de arrecadação. “O acesso à plataforma musical é franqueado a qualquer pessoa, a toda coletividade virtual, que adentrará exatamente no mesmo local e terá acesso ao mesmo acervo musical, e esse fato, por si só, é que configura a execução como pública”.

Alguém consegue enxergar algum sentido nesta frase?
É uma sentença completamente ilógica, não se sustenta em nada.
dá pra perceber a falcatrua de longe.

VBB escreveu:Alguém consegue enxergar algum sentido nesta frase?
É uma sentença completamente ilógica, não se sustenta em nada.
dá pra perceber a falcatrua de longe.

Daria até pra falar algo se fosse restrito a rádios via internet, agora streaming de músicas, não tem como essa fala englobar isso.

JackmAtAll escreveu:Uma vez uma gravadora ou distribuidora que eu não lembro direito fez um orçamento em uma empresa que eu trabalhei que tinha alguma ligação com o ECAD.

Tem um sistema para controlar cada execução de música nas rádios legalizadas, mas não sei os detalhes.

Mas não é uma fortuna, é algo como 10 ou 1 centavos por execução de música sendo que não deve passar de 5 execuções por artista no dia na mesma rádio, salvo alguma exceção.

Nas rádios grandes e TVs tenho certeza que funciona e acredito que essa empresa tinha uma equipa só monitorando rádios e tvs para ver essa questão de execução de músicas.

pior q o problema nem é esse priamriamente acho, apesar de provavelmente ecad embolsar boa parte
mas os serviços de stream ja estao pagando pela execução das musicas. ECAD soh esta querendo a porção deles e pra isso precisam cobrar uma segunda vez!

mais ou menos mesma merd q cobrar execução do netflix. No netflix ainda dao a desculpa de proteger a industria nacional (streaming nacional? provedores de internet? q piada)

Justo , os artistas tem que receber pelo seu trabalho

JackmAtAll escreveu:Uma vez uma gravadora ou distribuidora que eu não lembro direito fez um orçamento em uma empresa que eu trabalhei que tinha alguma ligação com o ECAD.

Tem um sistema para controlar cada execução de música nas rádios legalizadas, mas não sei os detalhes.

Mas não é uma fortuna, é algo como 10 ou 1 centavos por execução de música sendo que não deve passar de 5 execuções por artista no dia na mesma rádio, salvo alguma exceção.

Nas rádios grandes e TVs tenho certeza que funciona e acredito que essa empresa tinha uma equipa só monitorando rádios e tvs para ver essa questão de execução de músicas.

O valor pago é meio centavo.
Estou trabalhando em um software pra reconhecimento das músicas no momento para uma auditoria.

Existem empresas de auditoria que contam as músicas tocadas. Geralmente o cliente da auditoria são as gravadoras.

Como 99% das músicas que tocam nas rádios populares (entre 7am e 7pm)são pagas pela gravadora, (sim as músicas tocadas são pagas para tocar) , esse lance do ecad nas rádios é irrisório.

Agora o malabarismos que o ministro faz para dizer que as músicas executadas no fone são execuções públicas é comovente rsrs

Eu amo o estado babá.

Philly Shell escreveu:?

ECAD é uma entidade privada.

Me referia ao STJ

Tudo que o estado toca vira bosta... e tem quem goste do estado mamãe!