No Brasil é crime se chamar Roberto Carlos?
Enviado: 14 Nov 2016 17:20
Roberto Carlos perde processo contra homônimo dono de imobiliária no ES
"Nós não vivemos em uma monarquia. Nunca entendi essa história de rei. O Brasil é um país democrático e eu tenho o direito de usar o meu nome", desabafou ao UOL o corretor de imóveis Roberto Carlos Vieira, 55, ao saber que ganhou um processo movido pelo cantor Roberto Carlos. Ainda cabe recurso.
O artista entrou em 2014, por meio da Editora Musical Amigos LTDA, com o processo número 112383.2.59.2014.8.26.0100 na 15ª Vara Cível de São Paulo para que o corretor retirasse seu nome da imobiliária do qual ele é proprietário, em Vila Velha, no Espírito Santo. "O que eu posso fazer se eu tenho esse nome desde que eu nasci?", disse.
O corretor poderá retomar o nome da sua empresa, alterado há dois anos para "Imobiliária Glória". "Se eu continuasse usando Roberto Carlos Imóveis eu poderia ser multado em R$ 1 mil por dia", explica. "[A imobiliária] não se valeu do nome Roberto Carlos para se beneficiar da autora [editora], e que apenas utilizou como nome comercial o nome civil do corretor de imóveis, que é coincidentemente o mesmo que o do cantor", escreveu o juiz Fernando Antonio Tasso em sua decisão.
O cantor Roberto Carlos é dono de uma incorporadora imobiliária. A empresa, batizada de "Emoções Incorporadora", investe nas construções de apartamentos e escritórios em todo o Brasil.
"Eu tive uma perda muito grande. Minha atividade profissional praticamente parou nesses dois anos e me endividei. Tirei meus filhos da escola particular, minha mulher está com câncer e entrou em depressão", lamentou. "Você percebe o efeito psicológico que essa ação na justiça me causou? Além desta exposição na imprensa, com todos sabendo sobre a minha vida", completou.
Agora, Roberto Carlos Vieira pretende processar o cantor Roberto Carlos para pedir uma indenização. "Mas, se eu tiver escolha, prefiro não processar. Não aguento mais essa guerra judicial. Seria muito mais 'majestoso' da parte dele [Roberto Carlos] se tudo se resolvesse de forma amigável. Será que ele já pensou nisso? Seria um ato de nobreza e grandeza da parte dele", finalizou.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do cantor informou que a equipe jurídica do artista está ciente do resultado do processo e está analisando se vai recorrer ou não da decisão judicial.
Não é a primeira vez
O cantor já havia processado no ano passado outro corretor de imóveis, desta vez na Paraíba. O alvo na ocasião foi Roberto Carlos Dantas, dono de uma imobiliária desde 2009. O paraibano recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu em dezembro do ano passado que a ação movida era improcedente e que o nome "Roberto Carlos" não estava sendo usado de forma indevida. O cantor ainda foi condenado a pagar as custas processuais.
Fonte: http://musica.uol.com.br/noticias/redac ... -no-es.htm
Sabemos que há muita gente querendo aproveitar nomes homônimos de marcas registradas para tirar sua casquinha. Isso em qualquer lugar. É justo que a empresa com marca registrada lute por seus direitos de imagem, mas é preciso ter bom senso também. O que uma pequena imobiliária, com o nome Roberto Carlos, iria atrapalhar os negócios da incorporadora do cantor?
"Nós não vivemos em uma monarquia. Nunca entendi essa história de rei. O Brasil é um país democrático e eu tenho o direito de usar o meu nome", desabafou ao UOL o corretor de imóveis Roberto Carlos Vieira, 55, ao saber que ganhou um processo movido pelo cantor Roberto Carlos. Ainda cabe recurso.
O artista entrou em 2014, por meio da Editora Musical Amigos LTDA, com o processo número 112383.2.59.2014.8.26.0100 na 15ª Vara Cível de São Paulo para que o corretor retirasse seu nome da imobiliária do qual ele é proprietário, em Vila Velha, no Espírito Santo. "O que eu posso fazer se eu tenho esse nome desde que eu nasci?", disse.
O corretor poderá retomar o nome da sua empresa, alterado há dois anos para "Imobiliária Glória". "Se eu continuasse usando Roberto Carlos Imóveis eu poderia ser multado em R$ 1 mil por dia", explica. "[A imobiliária] não se valeu do nome Roberto Carlos para se beneficiar da autora [editora], e que apenas utilizou como nome comercial o nome civil do corretor de imóveis, que é coincidentemente o mesmo que o do cantor", escreveu o juiz Fernando Antonio Tasso em sua decisão.
O cantor Roberto Carlos é dono de uma incorporadora imobiliária. A empresa, batizada de "Emoções Incorporadora", investe nas construções de apartamentos e escritórios em todo o Brasil.
"Eu tive uma perda muito grande. Minha atividade profissional praticamente parou nesses dois anos e me endividei. Tirei meus filhos da escola particular, minha mulher está com câncer e entrou em depressão", lamentou. "Você percebe o efeito psicológico que essa ação na justiça me causou? Além desta exposição na imprensa, com todos sabendo sobre a minha vida", completou.
Agora, Roberto Carlos Vieira pretende processar o cantor Roberto Carlos para pedir uma indenização. "Mas, se eu tiver escolha, prefiro não processar. Não aguento mais essa guerra judicial. Seria muito mais 'majestoso' da parte dele [Roberto Carlos] se tudo se resolvesse de forma amigável. Será que ele já pensou nisso? Seria um ato de nobreza e grandeza da parte dele", finalizou.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do cantor informou que a equipe jurídica do artista está ciente do resultado do processo e está analisando se vai recorrer ou não da decisão judicial.
Não é a primeira vez
O cantor já havia processado no ano passado outro corretor de imóveis, desta vez na Paraíba. O alvo na ocasião foi Roberto Carlos Dantas, dono de uma imobiliária desde 2009. O paraibano recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu em dezembro do ano passado que a ação movida era improcedente e que o nome "Roberto Carlos" não estava sendo usado de forma indevida. O cantor ainda foi condenado a pagar as custas processuais.
Fonte: http://musica.uol.com.br/noticias/redac ... -no-es.htm
Sabemos que há muita gente querendo aproveitar nomes homônimos de marcas registradas para tirar sua casquinha. Isso em qualquer lugar. É justo que a empresa com marca registrada lute por seus direitos de imagem, mas é preciso ter bom senso também. O que uma pequena imobiliária, com o nome Roberto Carlos, iria atrapalhar os negócios da incorporadora do cantor?
