Estagiário recebe indenização de 225mil

[MMATAQUE]

São Paulo - A juíza Maria Aparecida Prado Fleury Bariani, da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, determinou que a rede de farmácias Pague Menos deve pagar R$ 225 mil, equivalente a direitos trabalhistas, ao ex-estagiário da empresa Danilo da Silva Souza.

A magistrada estabeleceu que neste valor estão incluídos o pagamento de horas extras, adicional de transferência no valor de 25% de seus salários, multa por descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e danos morais no valor de R$ 15 mil.

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Danilo Souza alegou que foi contratado como estagiário pela Pague Menos em 16 de dezembro de 2010, com o salário mínimo à época (R$ 510) e jornada de trabalho entre 8h às 14h, de segunda-feira a sábado.

Segundo ele, o contrato, encerrado em outubro de 2011, não obedecia às regras da Lei do Estágio. Danilo alegou que foi à Justiça para ter o período reconhecido como contrato de trabalho.

O estagiário pediu à Justiça "o reconhecimento da descaracterização do contrato de estágio e da unicidade contratual, a retificação da CTPS e o pagamento das parcelas trabalhistas no período".

Na ação, Rafael Lara Martins, sócio do escritório Lara Martins Advogados, expôs que o estagiário era submetido a jornada semanal "bem superior" a 6h30 e trabalhava nos finais de semana, "o que configura pleno desrespeito à carga horária legalmente definida para os contratos de estágio e sem receber qualquer adicional para o labor extra".

O advogado destacou que Danilo desenvolvia funções totalmente diversas dos objetivos do estágio, como: entrega de cartões na rua, encartes, limpeza de seções, remarcação de preços, estocagem de medicamentos, visitas em clínicas para fazer entrega de cartões de visita, além de ser submetido ao cumprimento de metas e serviços bancários, expondo-o a situações de perigo.

Maria Aparecida Prado Fleury Bariani declarou a descaracterização do contrato de estágio, reconhecendo o vínculo de emprego entre as partes, como auxiliar de farmácia com remuneração de R$ 510, e realização de todos os recolhimentos fundiários referentes ao período.
http://exame.abril.com.br/negocios/noti ... ague-menos

[MMATAQUE]

Juíza louca, o cara ganha 1 salário mínimo e ganha 400 salário de indenização ? Porra quase 35 anos de trabalho ...

Lixo de CLT, Lixo de empresa é lixo de juíza...

tmb achei o valor desproporcional demais... deve ter treta aí
ou então ela considerou essa parte aqui "O advogado destacou que Danilo desenvolvia funções totalmente diversas dos objetivos do estágio, como: entrega de cartões na rua, encartes, limpeza de seções, remarcação de preços, estocagem de medicamentos, visitas em clínicas para fazer entrega de cartões de visita, além de ser submetido ao cumprimento de metas e serviços bancários, expondo-o a situações de perigo."
como vários empregados e pagou tudo pro cara... sei lá... vai entender
também pode ter usado como exemplo, pq isso aí acontece aos montes, sabido que é uma rede

[Platino]

Esse Advogado Rafael Lara Martins é o mais badalado aquí em Goiânia hoje em relação a ações trabalhistas.

[Hitmanbadass]

Meu Deus do céu ahaha
Brasil sil sil

[Tonho]

Nao conheço essa farmacia, mas uma pena desproporcional dessa pode falir qualquer empresa e deixar duzias de desempregado, que juiza irresponsável.
Qto as funcoes do estagiario achei que estagio fosse para isso mesmo, para aprender de td um pouco.


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[Prime]

Se o nome da empresa e pague menos e vai pagar isso tudo de indenização, imagina se se chama-se pague mais
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

[federer]

Se o nome da empresa e pague menos e vai pagar isso tudo de indenização, imagina se se chama-se pague mais
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

[Platino]

Nao conheço essa farmacia, mas uma pena desproporcional dessa pode falir qualquer empresa e deixar duzias de desempregado, que juiza irresponsável.
Qto as funcoes do estagiario achei que estagio fosse para isso mesmo, para aprender de td um pouco.


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É uma das 03 maiores redes do Brasil.

[MMATAQUE]

Nao conheço essa farmacia, mas uma pena desproporcional dessa pode falir qualquer empresa e deixar duzias de desempregado, que juiza irresponsável.
Qto as funcoes do estagiario achei que estagio fosse para isso mesmo, para aprender de td um pouco.


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aí vc esta forçando a barra

[FaEL]

O que mais tem é empresa safada que contrata estagiário pra fazer serviço de funcionário clt.

Tem mais é que tomar no rabo mesmo.

[slash]

Se o nome da empresa e pague menos e vai pagar isso tudo de indenização, imagina se se chama-se pague mais
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Contratado! Começa amanhã by Cazalbé

[brunodsr]

Pena desproporcional. Pode custar a própria sobrevivência da empresa. É como chamar alguém de feio e tomar um tiro no cu.

[Koupe]

O rapaz trabalhou na empresa de 2010 a 2014 e processou a empresa por vários motivos, um deles foi o reconhecimento do vínculo empregatício durante o período de estágio.
A condenação nesse valor abrange vários outros direitos que a empresa não pagou, um exemplo é o adicional de transferência.
Quem quiser ler a sentença o estadão disponibilizou.
http://politica.estadao.com.br/blogs/fa ... -Menos.pdf

Obs - O rapaz foi supostamente promovido a gerente mas nem o aumento de 40% previsto teve. Pague menos comeu mosca demais.

[Godfather]

Esses juízes trabalhistas a grande maioria são a favor dos funcionários, sempre pouco se importando com as empresas. Foda que isso aí cabe recurso e vai pra segunda instância e desembargador nunca que dá uma jurisprudência. Ou seja já tomou no cu a empresa, por causa de um estagiário irresponsável, se a merda do serviço era uma bosta que pedia pra sair ou exigia seus direitos no primeiro mês e vaza.. Agora pega um advogado safado que vai levar 50% e ganhar dinheiro à custa do empreendedor que se fode por 3 tipo de gente safada, o funcionario, o advogado e a juíza todos sem noção do tanto que eh difícil ser empregador e tocar o próprio negócio nessa bananolandia republiqueta de bandidos.

[PescadorParrudo]

Nao conheço essa farmacia, mas uma pena desproporcional dessa pode falir qualquer empresa e deixar duzias de desempregado, que juiza irresponsável.
Qto as funcoes do estagiario achei que estagio fosse para isso mesmo, para aprender de td um pouco.


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Cara, ele foi contratado para uma função e não para ser o Severino da empresa.

Esses juízes trabalhistas a grande maioria são a favor dos funcionários, sempre pouco se importando com as empresas. Foda que isso aí cabe recurso e vai pra segunda instância e desembargador nunca que dá uma jurisprudência. Ou seja já tomou no cu a empresa, por causa de um estagiário irresponsável, se a merda do serviço era uma bosta que pedia pra sair ou exigia seus direitos no primeiro mês e vaza.. Agora pega um advogado safado que vai levar 50% e ganhar dinheiro à custa do empreendedor que se fode por 3 tipo de gente safada, o funcionario, o advogado e a juíza todos sem noção do tanto que eh difícil ser empregador e tocar o próprio negócio nessa bananolandia republiqueta de bandidos.

Irresponsável é a empresa em querer explorar um estagiário e fazer ele de gato e sapato, tem mais é que se ferrar mesmo.

Mas concordo que a pena está muito alta ... porém não tem como defender a empresa que fez o que a matéria diz.

Difícil é ser empregado aqui, onde cada empresa quer empurrar no seu rabo sem dó, e no final é esse papo mequetrefe mesmo, "não está gostando de ser explorado? pede pra sair que tem 100 que gostariam de estar no seu lugar" ... um lugar onde vc se mata (caso desse estag), ganha uma miséria e a empresa pilantra ganha 10x em cima de ti, fazendo com que tu trabalhe por 3 e tenha uma carga horária abusiva.