Empregados TI - dúvida jurídica

[sarinvx]

Haters e lovers do CR7, quem trabalha na área de TI e recebe parte do salário como "propriedade intelectual" (ou direito autoral) ?

A quem recebe, como é feito esse pagamento, mensal e em valores iguais ? Pergunto porque "um amigo de um amigo meu..." mentira, um amigo meu acabou de ser demitido e ele recebia parte salário e outra parte vinha como adicional de propriedade intelectual, valor este que não foi contabilizado sobre as verbas indenizatórias no cálculo da rescisão.

Aparentemente tem bastante gente da área aqui, gostaria de ter uma ideia de quantos recebem desta forma também e, aos adebogados, se concordam com a minha opinião (eu trabalho na área comercial e com benefícios fiscais, não SEI MESMO nada de trabalhista): considerando a natureza das atividades exercidas e a regularidade da prestação - mensal e sem variância, vejo como um salário mascarado (aprox. 30% do salário em folha). Além do pagamento mensal e sem variância, o trabalho dele não tinha relação com "criação" que pudesse ser considerada propriedade intelectual propriamente dita, já que as funções exercidas eram puramente de manutenção de rede e manutenção em geral dos equipamentos da empresa.

Logo, acredito que ele deve reclamar esses valores pra integrar no salário e a partir dai buscar todos direitos trabalhistas. O que pensam a respeito ? É bom que concordem comigo pq eu já botei essa pilha nele hahaha.

Bjos de luz.

[A&T]

Infelizmente está virando a regra na área de TI pagar um pouco na carteira e o resto "por fora".

Aí inventam de tudo pra justificar esse "por fora". Só botando na justiça mesmo pra conseguir integrar esse valor .
Aí teria que vir algum advogado trabalhista pra dizer se dá pra ganhar na justiça...

[wolfzin]

Infelizmente está virando a regra na área de TI pagar um pouco na carteira e o resto "por fora".

Aí inventam de tudo pra justificar esse "por fora". Só botando na justiça mesmo pra conseguir integrar esse valor .
Aí teria que vir algum advogado trabalhista pra dizer se dá pra ganhar na justiça...

Fico nessa duvida tambem para comissões de venda. Em cargo comissionado deveria ser considerado na base salarial a media de comissões, pois o salario de verdade da pessoa incluiria comissões. Mas veremos o que os adebogados falarão.

[IvanMB]

Eu acho que o combinado não sai caro.

Acho um absurdo empregado aceitar uma situação, para depois colocar na justiça.

Esse esquema de "Flex", "Propriedade intelectual" etc é gambiarra? É. Mas ninguém te botou uma arma na cabeça para aceitar isso. Inclusive é um jeito do profissional ganhar MAIS.

Cheguei a trabalhar um tempo assim, mas acabei saindo. Inclusive a empresa parece que teve uma fiscalização, e passou a contratar CLT Full. Com isso a renda caiu MUITO. Logo, muita gente queria voltar PJ ou Flex.

Resumindo: Na hora de ganhar mais no mês o cara aceita o esquema, depois que sai vai processar?

[ILmagustoLI]

Eu acho que o combinado não sai caro.

Acho um absurdo empregado aceitar uma situação, para depois colocar na justiça.

Esse esquema de "Flex", "Propriedade intelectual" etc é gambiarra? É. Mas ninguém te botou uma arma na cabeça para aceitar isso. Inclusive é um jeito do profissional ganhar MAIS.

Cheguei a trabalhar um tempo assim, mas acabei saindo. Inclusive a empresa parece que teve uma fiscalização, e passou a contratar CLT Full. Com isso a renda caiu MUITO. Logo, muita gente queria voltar PJ ou Flex.

Resumindo: Na hora de ganhar mais no mês o cara aceita o esquema, depois que sai vai processar?

Exato, será que o cara vai pagar todo INSS que deixou de pagar com essa modalidade de contrato? Não acho...

[A&T]

Eu acho que o combinado não sai caro.

Acho um absurdo empregado aceitar uma situação, para depois colocar na justiça.

Esse esquema de "Flex", "Propriedade intelectual" etc é gambiarra? É. Mas ninguém te botou uma arma na cabeça para aceitar isso. Inclusive é um jeito do profissional ganhar MAIS.

Cheguei a trabalhar um tempo assim, mas acabei saindo. Inclusive a empresa parece que teve uma fiscalização, e passou a contratar CLT Full. Com isso a renda caiu MUITO. Logo, muita gente queria voltar PJ ou Flex.

Resumindo: Na hora de ganhar mais no mês o cara aceita o esquema, depois que sai vai processar?

Pô cara, não é bem assim não....

Se a gente não aceitar isso, vamos trabalhar aonde?? afinal agora todo mundo contrata assim....
Você como funcionário tem que cumprir com todo seu papel: Chegar no horário, dar o seu máximo, ficar até mais tarde, resolver tudo..etc
Mas na hora da empresa cumprir suas obrigações, sempre quer dar um jeito de burlar o que seria correto...cruel.....
Até entendo que deve ser foda pro empresário cumprir todas as obrigações, mas se a gente como funcionário cumpre, eles tem que cumprir também....

Isso de ganhar MAIS não é verdade....pode até ser que caia um pouco mais dinheiro na conta, mas vc recebe menos no fgts, no dissídio, nas férias, no décimo terceiro,contribui menos no inss, menos na recisão, caso seja demitido.... No final das contas você recebe menos...

[IvanMB]

Pô cara, não é bem assim não....

Se a gente não aceitar isso, vamos trabalhar aonde?? afinal agora todo mundo contrata assim....
Você como funcionário tem que cumprir com todo seu papel: Chegar no horário, dar o seu máximo, ficar até mais tarde, resolver tudo..etc
Mas na hora da empresa cumprir suas obrigações, sempre quer dar um jeito de burlar o que seria correto...cruel.....
Até entendo que deve ser foda pro empresário cumprir todas as obrigações, mas se a gente como funcionário cumpre, eles tem que cumprir também....

Isso de ganhar MAIS não é verdade....pode até ser que caia um pouco mais dinheiro na conta, mas vc recebe menos no fgts, no dissídio, nas férias, no décimo terceiro,contribui menos no inss, menos na recisão, caso seja demitido.... No final das contas você recebe menos...

Po tem diversas empresas que contratam CLT Full. Antigamente era maioria PJ aqui no rio... teve uma época que estava mais CLT Flex... mas ai vai de procurar um emprego melhor.

Quando eu era PJ e migraram para FLEX, fiz todos os cálculos e já ai perdia algum dinheiro. (Mesmo contando férias, 13º etc etc etc). Aceitei momentaneamente, e assim que consegui algo melhor (PJ novamente), sai. Quando a empresa foi contratar o restante da galera FLEX para FULL, teve gente perdendo MUITO dinheiro, mesmo somando os benefícios. Muitos acabaram preferindo sair também... Então só para exemplificar, seria algo como:

PJ o cara ganharia 2 mil por mês... 24 mil limpo por ano, mas sem benefícios.

Flex o cara ganharia 1,5 mil por mês, e mesmo com alguns benefícios "pela metade" (13º da parte na carteira, fgts idem etc) daria algo como 20 mil por ano.

O Clt full o cara passaria a ganhar 1 mil por mês, com todos benefícios... mas ai se você somar tudo, daria algo como uns 18 mil ao ano... O único que eh mais difícil mensurar, é a aposentadoria mesmo.

Claro que esses valores são fictícios, mas era algo mais ou menos assim que ocorreu nessa empresa.

Agora lhe pergunto... O cara aceita PJ, e depois bota na justiça querendo os benefícios, você acha justo? Eu não acho. Inclusive nessa empresa que trabalhei, antes da "obrigatoriedade" de ser FULL ou FLEX, tinha opção de assinar carteira quem quisesse, ou quem não tivesse a fim de abrir empresa. Obviamente com salário menor.

[thiagobjj]

Po tem diversas empresas que contratam CLT Full. Antigamente era maioria PJ aqui no rio... teve uma época que estava mais CLT Flex... mas ai vai de procurar um emprego melhor.

Quando eu era PJ e migraram para FLEX, fiz todos os cálculos e já ai perdia algum dinheiro. (Mesmo contando férias, 13º etc etc etc). Aceitei momentaneamente, e assim que consegui algo melhor (PJ novamente), sai. Quando a empresa foi contratar o restante da galera FLEX para FULL, teve gente perdendo MUITO dinheiro, mesmo somando os benefícios. Muitos acabaram preferindo sair também... Então só para exemplificar, seria algo como:

PJ o cara ganharia 2 mil por mês... 24 mil limpo por ano, mas sem benefícios.

Flex o cara ganharia 1,5 mil por mês, e mesmo com alguns benefícios "pela metade" (13º da parte na carteira, fgts idem etc) daria algo como 20 mil por ano.

O Clt full o cara passaria a ganhar 1 mil por mês, com todos benefícios... mas ai se você somar tudo, daria algo como uns 18 mil ao ano... O único que eh mais difícil mensurar, é a aposentadoria mesmo.

Claro que esses valores são fictícios, mas era algo mais ou menos assim que ocorreu nessa empresa.

Agora lhe pergunto... O cara aceita PJ, e depois bota na justiça querendo os benefícios, você acha justo? Eu não acho. Inclusive nessa empresa que trabalhei, antes da "obrigatoriedade" de ser FULL ou FLEX, tinha opção de assinar carteira quem quisesse, ou quem não tivesse a fim de abrir empresa. Obviamente com salário menor.

trabalhei nesse esquema na CPM Braxis Capgemini.

[A&T]

Po tem diversas empresas que contratam CLT Full. Antigamente era maioria PJ aqui no rio... teve uma época que estava mais CLT Flex... mas ai vai de procurar um emprego melhor.

Quando eu era PJ e migraram para FLEX, fiz todos os cálculos e já ai perdia algum dinheiro. (Mesmo contando férias, 13º etc etc etc). Aceitei momentaneamente, e assim que consegui algo melhor (PJ novamente), sai. Quando a empresa foi contratar o restante da galera FLEX para FULL, teve gente perdendo MUITO dinheiro, mesmo somando os benefícios. Muitos acabaram preferindo sair também... Então só para exemplificar, seria algo como:

PJ o cara ganharia 2 mil por mês... 24 mil limpo por ano, mas sem benefícios.

Flex o cara ganharia 1,5 mil por mês, e mesmo com alguns benefícios "pela metade" (13º da parte na carteira, fgts idem etc) daria algo como 20 mil por ano.

O Clt full o cara passaria a ganhar 1 mil por mês, com todos benefícios... mas ai se você somar tudo, daria algo como uns 18 mil ao ano... O único que eh mais difícil mensurar, é a aposentadoria mesmo.

Claro que esses valores são fictícios, mas era algo mais ou menos assim que ocorreu nessa empresa.

Agora lhe pergunto... O cara aceita PJ, e depois bota na justiça querendo os benefícios, você acha justo? Eu não acho. Inclusive nessa empresa que trabalhei, antes da "obrigatoriedade" de ser FULL ou FLEX, tinha opção de assinar carteira quem quisesse, ou quem não tivesse a fim de abrir empresa. Obviamente com salário menor.

Concordo em partes com você sim...
Se você faz o caminho inverso, tipo é flex e vai pro clt full, aí fudeu....vai ganhar merreca...já aconteceu isso comigo....triste...
O problema é que te dizem que vão te pagar por exemplo 10 mil no flex ou PJ, como se fosse melhor que o 10mil no clt full....isso não é...com certeza...

E quanto a entrar na justiça, depende....tem empresa que é FDP mesmo, faz de tudo pra te sugar ao máximo e te pagar o mínimo possível..nesse caso que se foda...rs....
Mas de fato, se vc trabalhar bastante tempo e tiver uma boa relação com a empresa, eu também jamais entraria na justiça....

[IvanMB]

Agora concordamos rsrsrs

O único parentese é esse mesmo, nunca que o valor que oferecem PJ é o mesmo que CLT, visto que pra empresa o custo de um CLT é bem maior. Na atual empresa que estou, eu sou o único PJ. Eles insistiram durante um bom tempo pra me contratar CLT. Porém o valor ofertado era algo como 50% do valor, e com carga horária normal (a minha como PJ é reduzida).

[sarinvx]

Ele não recebe como PJ, é CLT, o valor de propriedade intelectual corresponde aproximadamente a 30% do salário. Mandei um Whats agora pra ele pra confirmar se alguém tinha colocado uma arma na cabeça dele e obrigado a aceitar as condições, ele me confirmou que não, só aceitou porque estava desempregado mesmo e que me procurou pra falar sobre isso porque o pessoal do sindicato avisou pra ele sobre a provável ilegalidade e ele queria confirmar se procede ou não.

Eu concordo que o "combinado não sai caro", mas na necessidade vc não escolhe aquele que te aponta na cabeça a arma mais bonita, vc aceita o primeiro que faz isso e segue o barco. Concordando ou não, ele que vá atrás do que acha correto e a empresa que cumpra a legislação. Eu sei que a CLT é uma merda pro empregador (financeiramente falando), justamente por isso eu não me envolvo nessa área (e por concordar, como já disse acima, que o combinado não sai caro), mas ele que "procure seus direitos" e a empresa que se defenda.

Tendo em conta a atividade exercida - manutenção de redes e computadores - disse que concordava com a ilegalidade do pagamento de propriedade intelectual e já entrei em contato com um colega da área pra trocar uma ideia e passar o caso pra ele. Mesmo assim, ainda gostaria da opinião dos adebogados daqui.

[thiagobjj]

Eu acho que o combinado não sai caro.

Acho um absurdo empregado aceitar uma situação, para depois colocar na justiça.

Esse esquema de "Flex", "Propriedade intelectual" etc é gambiarra? É. Mas ninguém te botou uma arma na cabeça para aceitar isso. Inclusive é um jeito do profissional ganhar MAIS.

Cheguei a trabalhar um tempo assim, mas acabei saindo. Inclusive a empresa parece que teve uma fiscalização, e passou a contratar CLT Full. Com isso a renda caiu MUITO. Logo, muita gente queria voltar PJ ou Flex.

Resumindo: Na hora de ganhar mais no mês o cara aceita o esquema, depois que sai vai processar?

Mano, exatamente isso. Na hora de aceitar o cara aceita rindo e feliz, depois quer jogar com a regra debaixo do braço. Coisa de moleque.

Logicamente que se a empresa comete irregularidades o correto é o profissional entrar na justiça e buscar os direitos, mas entrar num flex e sair pra processar... tsc tsc.

[IvanMB]

Ele não recebe como PJ, é CLT, o valor de propriedade intelectual corresponde aproximadamente a 30% do salário. Mandei um Whats agora pra ele pra confirmar se alguém tinha colocado uma arma na cabeça dele e obrigado a aceitar as condições, ele me confirmou que não, só aceitou porque estava desempregado mesmo e que me procurou pra falar sobre isso porque o pessoal do sindicato avisou pra ele sobre a provável ilegalidade e ele queria confirmar se procede ou não.

Eu concordo que o "combinado não sai caro", mas na necessidade vc não escolhe aquele que te aponta na cabeça a arma mais bonita, vc aceita o primeiro que faz isso e segue o barco. Concordando ou não, ele que vá atrás do que acha correto e a empresa que cumpra a legislação. Eu sei que a CLT é uma merda pro empregador (financeiramente falando), justamente por isso eu não me envolvo nessa área (e por concordar, como já disse acima, que o combinado não sai caro), mas ele que "procure seus direitos" e a empresa que se defenda.

Tendo em conta a atividade exercida - manutenção de redes e computadores - disse que concordava com a ilegalidade do pagamento de propriedade intelectual e já entrei em contato com um colega da área pra trocar uma ideia e passar o caso pra ele. Mesmo assim, ainda gostaria da opinião dos adebogados daqui.

O esquema que tava falando eh O CLT Flex, que é como nomeiam esse esquema de Propriedade Intelectual (Ou Clt Cotas).

Ai veja, o cara aceita porque estava desempregado... ou seja a empresa que dá uma oportunidade pro cara, vai ser penalizada ainda....E logo por conta de sindicato?

Se a empresa sacaneou ele em outra situação, ai é outra história. Ai tem que jogar tudo mesmo... Mas se foi honesta com o combinado, continuo não concordando. Até porque obviamente ele ganha na justiça isso.

Agora aproveitando a solicitação da presença dos adebogados aqui rsrsrs Quando alguém bota na justiça uma empresa, é bem fácil de outra empresa descobrir isso né?

[sarinvx]

O esquema que tava falando eh O CLT Flex, que é como nomeiam esse esquema de Propriedade Intelectual (Ou Clt Cotas).

Ai veja, o cara aceita porque estava desempregado... ou seja a empresa que dá uma oportunidade pro cara, vai ser penalizada ainda....E logo por conta de sindicato?

Se a empresa sacaneou ele em outra situação, ai é outra história. Ai tem que jogar tudo mesmo... Mas se foi honesta com o combinado, continuo não concordando. Até porque obviamente ele ganha na justiça isso.

Agora aproveitando a solicitação da presença dos adebogados aqui rsrsrs Quando alguém bota na justiça uma empresa, é bem fácil de outra empresa descobrir isso né?

Cara... eu já disse que concordo com o "combinado não sai caro", nesse caso não muito pq o que ele entende de direitos trabalhistas é o mesmo que nós sabemos sobre o Brasão de Brasília hahaha, sei que aí não tem maldade. Eu concordaria 100% contigo se a função dele fosse outra, de criação, etc, onde o pagamento fosse realmente devido, mesmo que a justiça ainda assim possa entender como ilegal - e vi que em alguns casos entendem - não sei como foi a negociação, mas sei que essa empresa trabalha com softwares também, mas ele não fazia nada nessa área, só manutenção mesmo.

Sobre a tua pergunta... difícil não é, basta essa outra empresa ligar pra anterior pra se informar sobre o funcionário ou procurar na internet...