Bloqueio Judicial na conta

[Pegaso]

Fala galera, breve relato.


Minha avó está sofrendo com isso, basicamente tiraram uns 1500 da aposentadoria dela por uma conta de uns dois anos atrás, um contrato de aluguel em que ela assinou mas que só ficou um mês no local e os outros familiares não pagaram a multa etc.


Eu acho até que seja justo cobrar, mas acho sacanagem demais tirar a quantia inteira da ação da conta dela (a única que tinha condições) de uma só vez, sendo que ela tá gastando um absurdo com remédios e médicos, ela tem mais de 80 anos.

Fui na defensoria pública, mas lá são mais de 10 dias só para começar a defesa, e agora estamos com uma familiar, mas ela mesmo já disse que podem bloquear até 30% do salário dela mesmo sendo aposentadoria e como foi o mês do 13 salário...Li algumas notícias por aí dizendo que até mesmo os 30% são questionáveis, no caso dela esse valor é/era fundamental e acabou deixando-a com uns 100 reais na conta porque foi retirado alguns bons dias depois do pagamento, completo absurdo na minha visão.

Sei que tem gente que entende de direito aqui, claro que não peço uma consulta, mas alguém já conseguiu reverter uma situação parecida ou é caso perdido? tem alguma outra orientação para dar? Valeu!

[Sieger]

Cara, pra ter esse tipo de bloqueio, sua avó deve estar sendo executada. Com certeza deve ter sido notificada de que isso iria acontecer durante o processo. Se for execução mesmo, acho difícil reverter o que já foi bloqueado.

[Pegaso]

Cara, pra ter esse tipo de bloqueio, sua avó deve estar sendo executada. Com certeza deve ter sido notificada de que isso iria acontecer durante o processo. Se for execução mesmo, acho difícil reverter o que já foi bloqueado.

Então, pelo que parece quem foi notificado foi uma parente dela (quem de fato morava no imóvel). Minha avó só soube do caso após o bloqueio.

[terroso]

Então, pelo que parece quem foi notificado foi uma parente dela (quem de fato morava no imóvel). Minha avó só soube do caso após o bloqueio.

Esse tipo de notificação não tem que ser entregue em mãos, no caso de quem vai receber o bloqueio?

[Pegaso]

Esse tipo de notificação não tem que ser entregue em mãos, no caso de quem vai receber o bloqueio?

Minha avó mudou de endereço nesse tempo, não sei se influencia. No total as 4 pessoas envolvidas tiveram a conta bloqueada, mas só duas sabiam do processo. Achei muito estranho.

[cardonelli]

Sua vó alugou um lugar, morou um mês e vazou sem pagar ou assinou pra outros familiares que fizeram isso?

[Pegaso]

Sua vó alugou um lugar, morou um mês e vazou sem pagar ou assinou pra outros familiares que fizeram isso?

Ela pagou a parte dela por um mês, mas mais três pessoas continuaram por um ano lá e no fim não pagaram algumas pendências. É que no contrato tinha essaa 4 pessoas.

[Pegaso]

Cara, sacanagem não é. Isso é uma execução. Se ela assinou o contrato, vai acabar sofrendo pela filhadaputice das pessoas que moraram lá e não pagaram. Só que quem não pode arcar com isso é o locador, que nada tem a ver com isso.

Mas, tem uma forma de reverter isso. Proventos de aposentadoria são impenhoráveis. Art. 833, IV, do novo CPC. Portanto, considero uma defesa até fácil de se fazer. A defesa neste caso será os Embargos à Execução.

Com certeza sua avó foi citada por edital.

Se tiver alguma dúvida, entre em contato por MP.

Edit: mas tenho q te avisar algo, a execução continuará mesmo assim. Vcs vão ter q pagar o locador. Então tenta conversar com os familiares q estão devendo p pagarem isso logo, se não a sua avó, que nada tem com isso, pode acabar sofrendo a penhora de outros bens.

Então philly, achei sacanagem porque pelo que parece levaram em consideração apenas uma parte saber desse processo, a minha avó só veio saber de fato quando já tinham bloqueado (e tiraram agora) o dinheiro.

Sabe me dizer se isso dos 30% é lenda ou existe mesmo? porque talvez entre nesse limite.

Obrigado pela ajuda!

[Pegaso]

Não, pegaso. Provavelmente sua avó foi citado por edital. Deviam estar a procurando e não encontraram. Aí a única alternativa que restou foi citar por edital.

Olha, lembro de ter estudado que havia uma discussão doutrinária e jurisprudencial a respeito de penhorar até 30% do salário para casos em que o sujeito tem um salário altíssimo. Vou pegar o livro e te falar certinho. Mas não aplica à sua avó, que, pelo visto, vive dos proventos de aposentadoria e precisa muito desse dinheiro. Mas vou olhar e te falo.

Ah entendi agora, tem razão.

Novamente agradeço, muito obrigado pelo seu tempo em ajudar!

[Leeo]

Não, pegaso. Provavelmente sua avó foi citado por edital. Deviam estar a procurando e não encontraram. Aí a única alternativa que restou foi citar por edital.

Olha, lembro de ter estudado que havia uma discussão doutrinária e jurisprudencial a respeito de penhorar até 30% do salário para casos em que o sujeito tem um salário altíssimo. Vou pegar o livro e te falar certinho. Mas não aplica à sua avó, que, pelo visto, vive dos proventos de aposentadoria e precisa muito desse dinheiro. Mas vou olhar e te falo.

Provavelmente foi pedido pesquisa bacenjud para arresto de valores na conta da avó, uma vez que ela não foi citada.

No mais, é isso aí que já falaram.
O mais fácil é entrar em contato com o locador e tentar um acordo parcelado.
Mesmo que desbloqueiem os valores bloqueados vão realizar novamente pesquisas de bens, valores, planos de previdência, qualquer coisa passível de penhora.

No momento da citação a pessoa toma ciência de que pode realizar o depósito de 30% do valor executado e o restante pode ser pago em 6 parcelas (se não me engano). Mesmo assim, caso não consiga nesses moldes, ligue pro advogado do locador pra tentar uma composição amigável.

[Leeo]

Ele falou que já levantaram o valor. Por isso imagino que tenha sido citada por edital. E vc está certo quanto ao parcelamento, mas não será possível, pois a avó dele terá que ajuizar os Embargos à Execução e o Parcelamento Compulsório exige a renúncia a este meio de defesa.

Ah sim!
Não tinha reparado nisso.
Achei que o valor ainda tava bloqueado, se levantaram é pq ela tomou ciência de alguma forma (antes ou depois do bloqueio né).

Não entendi tb se pediram a penhora mensal dos 30% da aposentadoria ou ele está supondo isso.
Se pediram terá que embargar alegando o que vc já disse mesmo, mas se não pediram e os embargos visavam o desbloqueio dos valores, já era.

[VBB]

Cara, não sou especialistas nem nada, mas nesse caso, não seria mais prudente os netos e familiares próximos de fato ajudarem com este pagamento e depois, internamente, na família, cobrarem dos verdadeiros devedores o valor descontado? Digo isso pois 1500 reais é dinheiro, mas em uma família de porte médio é possível equilibrar isso para ela não passar necessidades até tudo se resolver. O locador não tem nada haver com a história, deve estar a um tempo tentando receber o dinheiro e a execução deve ter sido a última solução.

[Pegaso]

Muito obrigado pela ajuda philly e Leeo!

Cara, não sou especialistas nem nada, mas nesse caso, não seria mais prudente os netos e familiares próximos de fato ajudarem com este pagamento e depois, internamente, na família, cobrarem dos verdadeiros devedores o valor descontado? Digo isso pois 1500 reais é dinheiro, mas em uma família de porte médio é possível equilibrar isso para ela não passar necessidades até tudo se resolver. O locador não tem nada haver com a história, deve estar a um tempo tentando receber o dinheiro e a execução deve ter sido a última solução.

Pois é, por isso que pensei que era justo ele receber sim. O problema ao meu ver só foi a forma que cobraram de uma única pessoa, mas o philly já explicou o provável motivo disso.